Moro pede a MPF para definir perícia a ser realizada em documentos de Lula

Andreza Rossini


O juiz federal Sérgio Moro pediu ao Ministério Público Federal (MPF), em despacho desta quarta-feira (25), para apontar qual tipo de perícia deve ser realizada nos documentos entregues pelo ex-presidente Lula, na terça (24).

Os documentos são os recibos, que segundo a defesa são originais, de pagamentos de aluguéis do apartamento em São Bernardo do Campo (SP).

O mesmo prazo foi definido para a defesa do ex-presidente apresentar profissionais para a perícia. “Concomitantemente, intime-se a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para querendo formular quesitos e indicar assistente técnico”, afirma o documento.

O imóvel de São Bernardo do Campo é vizinho ao de Lula. A Operação Lava Jato investiga se o ex-presidente recebeu o apartamento como parte da propina paga pela Odebrecht. A defesa alega que o apartamento, que pertence a Glaucos da Costamarques, era alugado para que ele hospedasse seus seguranças.

Recibos de aluguéis

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram 31 recibos, cinco deles que ainda não haviam sido mostrados à Justiça Federal, que seriam originais dos aluguéis pagos pelo apartamento de São Bernardo do Campo (SP), vizinho a residência de Lula, na terça-feira (24).

Os documentos, de acordo com o advogado Cristiano Zanin, comprovam a quitação de pagamento do apartamento. “É a lei que estabelece que a quitação é a prova do pagamento. Então, hoje, com a entrega da via original desses recibos com a declaração expressa de quitação, nós estamos fazendo a prova, segundo a lei brasileira, de que os alugueis foram pagos”, declarou o advogado.

O caso

A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, que acusa o petista de receber propina da Odebrecht. Para os procuradores, Lula não pagou aluguéis pelo uso do imóvel, que teria sido adquirido com dinheiro da empreiteira.

O negócio foi fechado em nome do engenheiro e empresário Glaucos da Costamarques, em 2010. Os advogados do ex-presidente contestam a afirmação. Eles apresentaram 26 recibos para comprovar que o aluguel do imóvel foi negociado em uma relação privada.

O Ministério Público Federal argumenta que a defesa de Costamarques informou que os recibos referentes ao ano de 2015 foram assinados todos de uma só vez, no período em que o empresário esteve internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em dezembro daquele ano.

Segundo os procuradores, dados da quebra de sigilo bancário indicam não haver fluxo financeiro na conta de Costamarques que seja compatível com o recebimento dos valores de aluguel entre 2011 e 2015.

O Ministério Público pede ao juiz Sérgio Moro que sejam autorizadas perícias nos papéis e que seja determinado novo depoimento de Glaucos da Costamaques.

O apartamento em São Bernardo do Campo é um dos objetos da ação penal, que acusa o ex-presidente de ter sido beneficiado pela Odebrecht com o uso do imóvel e também com um terreno que seria destinado ao Instituto Lula.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirma que a perícia nos recibos vai demonstrar que eles são verdadeiros.

A defesa sustenta que o questionamento do Ministério Público é uma “tática ilusionista” de quem não conseguiu comprovar que os valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-presidente.

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