Moro recebe auxílio-moradia mesmo com imóvel em Curitiba

Jordana Martinez

Thaissa Martiniuk/ BandNewsCuritiba

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, é um dos magistrados que recebe auxílio-moradia apesar de ter imóvel próprio em Curitiba. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de São Paulo.

Assim como vários outros membros do Poder Judiciário, ele se beneficia de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Na ocasião, o ministro entendeu que essa seria a melhor maneira de combater distorções no direito dos magistrados, já que vários tribunais já ofereciam o auxílio.


De acordo com a reportagem, Moro é dono de um imóvel de 256 m2 no bairro Bacacheri. O juiz comprou a casa em junho de 2002 de um colega juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF4) por R$ 173.900.

O recebimento do benefício não é ilegal e se baseia no artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura, que permite “ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado”.

Em 2014, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou, por meio da resolução 199, o benefício definindo que cada juiz ficaria responsável por solicitar o próprio auxílio-moradia. Segundo a Folha de São Paulo, Moro começou a receber o benefício de R$4.378,00 em outubro de 2014. Além disso, o valor é acrescido de auxílio alimentação de R$884. Assim, com um salário-base de R$ 28.948, a remuneração bruta do juiz alcança R$ 34.210.

Por meio de nota, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pelos pagamentos, afirma que cumpre as determinações legais em relação ao auxílio-moradia.

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Jordana Martinez
Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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