Moro rejeita suspeição de procuradores em ação contra Lula

Roger Pereira


O juiz federal Sérgio Moro rejeitou, nesta terça-feira, a exceção de suspeição movida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra os Procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava Jato que subscreveram a denúncia contra o ex-presidente, sua esposa, Marisa Letícia e outros réus em ação penal que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba com a acusação de que Lula recebeu vantagens indevidas da OAS por três contratos da construtora com a Petrobras, por meio de um apartamento tríplex no Guarujá e do pagamento de despesas com transporte e armazenamento de objetos.

Para o juiz, é simplória a argumentação de defesa de Lula de que os procuradores seriam suspeitos para denunciar Lula por conta da entrevista coletiva em que apresentaram o ex-presidente com chefe de todo o esquema de corrupção na Petrobras, em 14 de setembro, data em que o MPF apresentou a denúncia. Segundo os advogados de Lula, a entrevista teria antecipado conteúdo condenatório e teria caracterizado verdadeiro “espetáculo”, contrário à discrição profissinal exigida. Alega ainda a Defesa que a denúncia oferecida, com adjetivações como “ardilosamente”, teria sido desrespeitosa, também refletindo exagero, excesso e imparcialidade e que o ex-presidente teria sido elevado a “inimigo capital” dos Procuradores da República, o que justificaria a exceção.

“Porém, a argumentação apresentada pela Defesa é simplória e poderia ser assim resumida, como o acusado Luiz Inácio Lula da Silva é inocente, todos os que agem contra ele, no caso os Procuradores da República que apresentaram a denúncia, são seus inimigos e só podem estar agindo com intuito político partidário ou político-ideológico. Embora se possa alegar isso publicamente, como questionável artifício retórico para desmerecer politicamente a acusação, para a Justiça é necessário algo concreto e com amparo legal”, escreveu Moro em seu despacho. O juiz cita que o Ministério Público é parte, “então dele não se espera propriamente imparcialidade”, e que apesar das alegações da Defesa, ela não aponta qualquer fato objetivo que se enquadre nas hipóteses de impedimento

“Só há impedimento ou suspeição nos casos previstos em lei e não há qualquer descrição de fato objetivo pela Defesa que autorize concluir que os Procuradores da República, que promoveram a ação penal, agem por motivos pessoais, políticos ou ideológicos contra o ex-Presidente. Se a aludida entrevista pode ser eventualmente criticada pela forma e linguagem utilizada, isso não é causa de impedimento ou suspeição”, conclui Sérgio Moro.

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Repórter do Paraná Portal
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