Moro retém processo contra Lula, mas manda escutas ao STF

Redação


O juiz federal Sérgio Moro decidiu, no final da tarde desta segunda-feira, reabrir o processo que trata suposta ocultação de patrimônio e supostos crimes relacionados ao esquema criminoso da Petrobrás. No entanto, por conta do envolvimento de pessoas com foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff, ministros de estados e parlamentares, o magistrado decidiu remeter ao STF apenas as gravações de conversas telefônicas do ex-presidente.

Ele acatou liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou a remessa do processo contra o ex-presidente de volta à primeira instância. Como nenhuma das autoridades que aparecem na conversa é, por enquanto, alvo do processo, Moro acatou a decisão de Gilmar mendes, suspendendo a remessa dos autos à Suprema Corte. “Não há, em princípio, notícia do envolvimento de autoridades com foro privilegiado nos supostos crimes que constituem objeto daqueles procedimentos. Em vista do decidido, suspendo a remessa do processo 5006617-29.2016.4.04.7000 e conexos, como os inquéritos instaurados”, despachou.

“Já quanto ao presente processo, como fortuitamente foram colhidos diálogos com interlocutores ocupantes de cargos com foro privilegiado, é o caso de, independentemente da situação jurídica do ex-Presidente, ainda assim remeter ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para eventuais medidas cabíveis”, ponderou.

Assim caberá ao STF decidir se aceita como prova e de que forma serão utilizadas as escutas da conversa de Lula com a presidente Dilma Rousseff sobre a assinatura de um termo de posse para “que fosse utilizado caso necessário”, apontado pro investigadores como indício de que a nomeação de Lula tinha como objetivo tirar os processos contra o presidente da primeira instância, assim como outros diálogos do ex-presidente, como com o ministro Jaques Wagner e o senador Lindberg Faria, entre outros.

Na última quarta-feira, quando decidiu, por conta da nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil, remeter todo o processo ao STF, Moro levantou sigilo das escutas e disponibilizou os áudios para consulta no sistema da Justiça Federal do Paraná.

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