MPF deve apresentar nesta terça-feira alegações finais contra operadores do PMDB

Narley Resende


Com BandNews FM Curitiba

O Ministério Público Federal (MPF) tem até esta terça-feira (15) para entregar as alegações finais do processo decorrente da 38ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Blackout, deflagrada em fevereiro deste ano.

Os principais alvos desta etapa são os lobistas Jorge e Bruno Luz, que teriam atuado como operadores financeiros do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras. No total, nove pessoas são rés neste processo.

As defesas têm até o dia 31 de agosto para apresentar suas alegações finais. Depois deste prazo, os autos retornam as mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que define se absolve ou condena os envolvidos.

As alegações finais são as últimas considerações, tanto da acusação quanto da defesa, sobre o caso. O prazo para que ela ocorra é determinado pelo juiz que está à frente do processo após o encerramento da fase da instrução, ou seja, depois de serem ouvidas todas as partes.

Operadores do PMDB

Jorge e Bruno Luz estão detidos no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Segundo a acusação, pai e filho teriam movimentado 40 milhões de dólares em propinas para beneficiar peemedebistas e agentes públicos em cinco contratos da estatal, no Brasil e no exterior.

São investigadas uma série de irregularidades em contratos da Petrobras de navios-sonda entre os anos de 2006 e 2007. Entre os beneficiários estaria o deputado cassado Eduardo Cunha.

Respondem a este processo, além de Jorge e Bruno Luz, os executivos do grupo Schahin, Milton Schain e Fernando Schahin, os doleiros Jorge Davies e Raul Davies e os ex-gerentes da Área Internacional da Petrobras, Demarco Epifânio e Luis Carlos Moreira.

Investigação

Jorge e Bruno Luz, são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, suspeitos de intermediar propina de forma profissional e reiterada na diretoria Internacional da Petrobras, com atuação também nas diretorias de Serviço e Abastecimento da estatal.

Os operadores passaram a ser alvos da Lava Jato após colaborações premiadas reforçados pela apresentação de informações documentais, além de provas levantadas por intermédio de cooperação jurídica internacional.

Jorge Luz foi citado, em dezembro de 2015, em depoimento de Nestor Cerveró. “O Jorge Luz era um operador, foi um operador muito atuante na Petrobras, que inclusive foi sócio do João Augusto no passado, eles são até, não tenho certeza, mas eles têm uma relação de … um é padrinho do casamento do outro, não sei exatamente, acho que o Jorge Luz é padrinho de um dos casamentos do João Augusto. Eles tinham uma relação muito próxima. Então o Jorge Luz foi quem divulgou junto a esse grupo, as … vamos chamar assim, as vantagens que poderiam advir da diretoria internacional. Eu conheci o Jorge Luz … uma informação adicional, o Jorge Luz foi quem fez a operação da transferência desses 6 milhões de dólares que eu me referi, de apoio ao PMDB”.

Seu nome também foi incluso no inquérito-mãe da Lava Jato no ano passado, quando houve a divisão de um dos maiores inquéritos da operação por ordem do então ministro e relator Teori Zavascki, morto em janeiro.

De acordo com o MPF, os investigados intermediaram propinas na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, da Transener para a empresa Eletroengenharia. Além da Diretoria Internacional, conforme o MPF, esporadicamente os investigados atuavam também em outras diretorias da Petrobras.

Na área de Abastecimento, as investigações identificaram a participação deles na intermediação de propinas no contrato de aluguel do terminal de tancagem celebrado entre a Petrobras e a empresa Trafigura, e no contrato de fornecimento de asfalto com a empresa Sargent Marine.

Também foi identificada atuação dos investigados no pagamento de propinas para Pedro Barusco, ex-gerente da diretoria de Serviços, decorrente de contratos celebrados com a empresa Sete Brasil para exploração do pré-sal.

Para realização dos pagamentos de propina de forma dissimulada, os alvos desta nova fase utilizavam contas de empresas offshores no exterior. No decorrer das investigações foram identificados pagamentos em contas na Suíça e na Bahamas.

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