MPF devolve R$ 653 mi para a Petrobras, maior valor já recuperado

Andreza Rossini


O Ministério Público Federal (MPF) realizou a décima cerimônia de devolução de recursos recuperados na Operacão Lava Jato para a Petrobras,  na manhã desta quinta-feira (7), em Curitiba.

Foi devolvido o valor total de R$ 653.958.954,96. O montante entregue representa 13% do valor de R$ 10,8 bilhões previstos nos 163 acordos de colaboração e dez de leniência firmados pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal, em Curitiba, de responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

O dinheiro foi depositado nas contas da Petrobras na quarta-feira (6).

Os valores foram recuperados por meio de acordos de colaboração premiada e de leniência, firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Ainda de acordo com o MPF, é a maior quantia já devolvida em uma única vez em investigação criminal no país.

“A Petrobras não foi beneficiada em momento nenhum por esse esquema criminoso que se instaurou dentro da instituição. Pelo contrário, foi altamente prejudicada por alguns executivos mal intencionados em conjunto com empresas mal intencionadas”, afirmou o presidente da Petrobras, Paulo Parente.

No total, já foram devolvidos 1,47 bilhão aos cofres da estatal. Os recursos devem ser utilizados para projetos de adequação da Plataforma de Mexilhão, que hoje produz 8 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Ainda de acordo com Parente, parte dos recursos recuperados serão destinados a projetos do terceiro setor.

“O dinheiro entra no caixa da empresa e então passa a ser programado. Devido à recuperação nós temos mais verba para destinar a projetos. Esse valor deve atender aos projetos citados”, disse.

Questionado, Parente afirmou que segue a orientação de Sérgio Moro para investir parte do dinheiro recuperado em ações para prevenir crimes na estatal. “O que a Petrobras está fazendo em programas de compliance e medidas de combate a corrupção, com certeza supera os valores recuperados. Temos treinamentos para a presidência, toda a diretoria e conselho, tivemos inúmeras mudanças, como a exigência de que todos os executivos, gerentes e membros do conselho passem por avaliação prévia de integridade para ocupar um cargo. Isso vale também para todos os fornecedores”.

“Apesar de ser um valor recorde é apenas uma amostra do que está por vir”, afirmou o procurador-geral da República, Deltan Dallagnol.

Segundo o MPF, os valores recuperados vem de diversos acordos “entre os mais relevantes estão os da Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez”, disse Dallagnol.

A cerimônia de devolução conta com a presença do presidente da Petrobras, Pedro Parente; representantes da Justiça Federal, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil. Na ocasião a procuradoria vai passar mais detalhes sobre os valores da devolução.

Outras devoluções 

Em nota divulgada no final de outubro, a Petrobras informou ter recebido, por meio de ressarcimento de valores, mais de R$ 800 milhões desde 2014, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Lava Jato.
Naquele mês, foram três devoluções: R$ 81 milhões da empresa britânica Rolls-Royce, que firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF). Outros dois acordos de colaboração resultaram na devolução de mais R$ 5,8 milhões – R$ 1,7 milhão devolvidos pelo ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró e R$ 4,1 milhões pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
A Petrobras é autora, com o MPF e a União, em 13 ações de improbidade administrativa em andamento, além de atuar como assistente de acusação em 41 ações penais.

Operação Lava Jato

A força tarefa está na 47 fase, prestes a completar quatro anos. Já foram cumpridos 889 mandados de busca e apreensão, 227 mandados de condução coertiva, 101 de prisão preventiva e 112 de prisão temporária.

Foram oferecidas 67 acusações criminais contra 282 pessoas, sendo que em 37 já houve sentença.

O número de condenados chega a 113, contabilizados 1.753 anos e 7 meses de pena. Também foram propostas oito ações de improbidade contra 50 pessoas, 16 empresas e 1 partido político.

São 340 pedidos de cooperação internacional, dos quais 201 pedidos estão ativos para 41 países e 139 pedidos passivos com 31 países.

Segundo Dallagnol, mesmo com o menor número de fases as investigações na Lava Jato aumentam. “O volume de trabalho tem aumentado, mesmo que não tenha se transferido para fases deflagradas. Várias investigações estão amadurecendo automaticamente. Agora, além da deflagração de novas fases nós continuamos os trabalhos nas anteriores”, afirmou.

Previous ArticleNext Article