MPF pede pena maior a Palocci e outros réus da Lava Jato

Narley Resende


O Ministério Público Federal (MPF) pediu que as penas aplicadas contra o ex-ministro Antônio Palocci, condenado a 12 anos e dois meses de prisão na Lava Jato, sejam aumentadas. Palocci foi acusado de receber propina para beneficiar a empreiteira Odebrecht em contratos com a Petrobras.

O MPF também pede ao juiz Sérgio Moro, em documento protocolado na terça-feira (22) no sistema da Justiça Federal, a condenação do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, absolvido no processo.

Além disso, os procuradores da Força Tarefa Lava Jato querem a revisão de penas aplicadas ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ao ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, e ao ex-executivo da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas.

Na ação penal, Palocci é acusado de receber R$ 128 milhões, dos quais US$ 10,2 milhões teriam sido repassados aos publicitários João Santana e Mônica Moura, ex-marqueteiros do Partido dos Trabalhadores (PT). Além disso, a peça narra a atuação de Marcelo Odebrecht, herdeiro do Grupo Odebrecht, no pagamento de propina e vantagens indevidas.

Na justificativa do pedido, o MPF pede que Moro considere a prática reiterada de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, para recalcular as punições.  Veja a petição na íntegra.

Defesa

Nas alegações finais do processo em que Palocci foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, a defesa negou as acusações e apontou “inconsistências” nas delações contra o ex-ministro, como o fato do valor citado pelo ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio, não caber em uma mochila. Segundo os advogados de Palocci, Migliaccio chegou a dizer que, dependendo das notas, caberiam até R$ 3 milhões na mochila levada por Palocci ao escritório da empreiteira.

“A falácia contada pelo réu colaborador salta aos olhos. Esse fato demonstra, por si só, a inconsistência das alegações feitas pelo corréu delator”, afirma a defesa de Palocci. Nas alegações finais, o MPF reforçou o pedido de condenação de Palocci e dos outros réus.

Veja a lista completa dos réus e dos crimes:

  • Antonio Palocci – corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Branislav Kontic – corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Marcelo Odebrecht – corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
  • Fernando Migliaccio da Silva – lavagem de dinheiro;
  • Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho – lavagem de dinheiro;
  • Luiz Eduardo da Rocha – lavagem de dinheiro;
  • Olivio Rodrigues Junior – lavagem de dinheiro;
  • Marcelo Rodrigues – lavagem de dinheiro;
  • Mônica Moura – lavagem de dinheiro e corrupção passiva;
  • João Santana – lavagem de dinheiro e corrupção passiva;
  • João Vaccari Neto – corrupção passiva;
  • João Ferraz – corrupção passiva;
  • Eduardo Musa – corrupção passiva;
  • Renato Duque – corrupção passiva.

Mais processos

Antonio Palocci é réu em outro processo da Lava Jato que está em fase de audiências das testemunhas de defesa. Elas devem ser ouvidas até julho e a ação deve ter sua sentença em agosto.

Neste processo em andamento, Palocci é acusado de contribuir para o desvio de cerca de R$ 75 milhões em oito contratos entre a Odebrecht e a Petrobras. Cerca de R$ 12,4 milhões teriam sido usados para comprar um terreno que seria usado para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Bernardo do Campo (SP).

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