MPF quer acareação sobre pagamentos de aluguéis de Lula

Roger Pereira


Com Thaissa Martiniuk /BandNews FM Curitiba

O Ministério Público Federal quer ouvir novamente o engenheiro Glaucos da Costamarques e o contador João Muniz Leite para esclarecer contradições sobre o período em que foram assinados os recibos referentes a pagamentos do aluguel do apartamento vizinho ao que o ex-presidente Lula mora, em São Bernardo do Campo (SP). Os procuradores do MPF pedem que os depoimentos sejam tomados antes que haja uma perícia nos documentos entregues pela defesa de Lula. A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, que acusa o petista de receber propina da Odebrecht.

Para os procuradores, Lula não pagou aluguéis pelo uso do imóvel, que teria sido adquirido com dinheiro da empreiteira. Os advogados do petista negam as acusações e afirmam que não há qualquer prova de que Lula recebeu propina. No pedido desta quinta-feira, o MPF sugere que sejam feitos questionamentos sobre as datas de confecção e assinatura dos recibos, bem como a quantidade de documentos elaborados e firmados em cada ocasião. Além disso, a força-tarefa quer confirmar quem são os responsáveis pela elaboração dos comprovantes. Para o MPF, a forma como os documentos foram preparados podem comprovar que “os documentos foram ardilosamente produzidos, não para provar a quitação de aluguel, mas para dar amparo à simulada locação”.

Em resposta ao pedido, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a defesa do ex-presidente já comprovou que aluguéis foram pagos. “Em 24/10 fizemos a entrega de recibos originais emitidos pelo proprietário do apartamento à inquilina, D. Marisa, dando quitação em relação aos aluguéis. A lei civil brasileira confere máxima força probatória à quitação para provar o pagamento (Código Civil, art. 319), de modo que o assunto não mais comporta qualquer discussão”, alega. A defesa ainda argumenta que, apenas nesse processo (Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000) foram realizadas 35 audiências e ouvidas 98 testemunhas “e o Ministério Público Federal não conseguiu comprovar a real tese acusatória de que valores provenientes de 8 contratos firmados pela Petrobras teriam sido destinados ao ex-Presidente Lula”. Para o advogado, “o pedido agora formulado pelo MPF para ouvir novamente o Sr. Glaucos, que já confirmou ser o proprietário do imóvel, revela mais uma tentativa de mudar o foco da ação ao invés de reconhecer a improcedência da acusação veiculada na denúncia”.

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Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal