Okamotto tem “fagulha de esperança” que Moro reconsidere a decisão que o tornou réu

Fernando Garcel


A defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Tarcisio Okamotto, pediu nesta sexta-feira (18) para que o juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, reconsidere a decisão que o tornou réu na investigação. Okamotto é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como recebedor de R$ 1,3 milhão em vantagens indevidas pagos como propina pelo empreiteiro Léo Pinheiro entre 2011 e 2016.

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No pedido dos advogados, a defesa argumenta que Okamotto tinha “uma fagulha de esperança” de que Moro corrigisse a “grave injustiça” de tê-lo tornado réu no processo e classifica o fato como um “triste episódio na história do Poder Judiciário”.

“Baseado no que já foi apurado em outras ações penais, V. Exa. menciona que o pagamento de vantagens indevidas aos dirigentes da Petrobras visava prevenir que estes interferissem no funcionamento do cartel entre as empresas. […] Ora, se o pagamento da despesa de armazenagem do Acervo Presidencial realmente tivesse ocorrido em virtude desses mesmos contratos, qual o sentido lógico de pagá-lo quando LULA já não ocupava a Presidência da República? Afinal, a partir de 2011, ainda que assim desejasse (o que se admite apenas por amor ao debate), o ex-Presidente não teria qualquer poder de interferência no funcionamento do referido cartel. Ou seja, não há sentido lógico nesse fundamento”, argumenta a defesa.

> Íntegra da defesa

De acordo com a defesa, os argumentos do MPF entendem que todos os pagamentos feitos por empresas investigadas para um agente político são de origem ilícita, porém os procuradores não teriam demostrado na denúncia como isso teria sido realizado e a origem dos valores que foram pagos. “Isto demonstra de modo cabal que tanto a denúncia, a decisão que a recebeu e aquela que confirmou tal recebimento se amparam em vácuo fático, não resultam de um raciocínio lógico, tampouco da existência de substrato probatório razoável”, diz.

Para o Ministério Público, o pagamento feito à OAS para a Granero, que armazena o acervo do ex-presidente, foi uma forma de lavagem de dinheiro. “A Granero pediu para fazer um contrato de locação que tivesse garantias. Então, tinha que ter uma pessoa que ganhasse o suficiente para garantir o aluguel de R$ 21 mil. Eu não tinha, pessoalmente”, disse Okamotto à Agência Brasil. O acervo, segundo Okamotto, consiste em “centenas e centenas de caixas, que tem milhares de cartas e documentos, com cartas de pessoas pedindo coisas, agradecendo, criticando”, declarou.

Agora, a defesa de Okamotto aguarda o despacho do juiz Sérgio Moro. Se for acatado, a defesa espera que as audiências das testemunhas do processo contra Lula, Marisa Letícia e contra ele sejam suspensas.

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 Operação Aletheia

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Lula, principal alvo da fase. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

Cinco das maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato – Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão- teriam feito pagamentos e doações às empresas de Lula: o Instituto Lula e a LILS Palestras. Os valores somavam cerca de R$ 30 milhões.

As investigações também apontaram que o ex-presidente recebeu benefícios através da OAS, da Odebrecht e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. As construtoras e o empresário teriam custeado reformas e a compra de móveis para o sítio e o triplex.

Acervo presidencial

No dia 6 de setembro, O Ministério Público Federal peticionou, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, para que a Secretaria de Administração da Presidência da República seja chamada a avaliar os mais de 180 objetos apreendidos pela Polícia Federal em um cofre do Banco do Brasil em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de emitir parecer sobre o destino dos objetos apreendidos, os procuradores querem saber da Secretaria se alguns dos objetos não seriam do acervo público da Presidência da República, estando indevidamente de posse de Lula.

O MPF pediu tal manifestação após auditoria do Tribunal de Contas da União constatar irregularidades na catalogação dos presentes recebidos pelos presidente Lula e Dilma Rousseff em cerimônias ou encontros com chefes de estado.

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