Operadores de empresas offshore não conheciam o beneficiário final de transações da Odebrecht

Fernando Garcel


Além do depoimento do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, ouviu os irmãos Marcelo Rodrigues e Olívio Rodrigues Júnior em processo que tem como principais réus o ex-ministro Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht. Segundo o depoimento, os irmãos nunca tiveram conhecimento sobre quem seria o beneficiário final das transações entre as contas.

Os delatores são acusados de operar contas utilizadas pela Odebrecht para realizar pagamento de propina por meio do Setor de Operação Estruturadas da empreiteira, conhecido como o Departamento da Propina. Ao contrário de Vaccari e Duque, os dois responderam todas as perguntas do magistrado.

Vaccari e Renato Duque ficam em silêncio durante audiência com Moro

No interrogatório, Olívio Rodrigues Júnior explicou como funcionava a operacionalização dos pagamentos entre as empresas offshores do ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio. De acordo com o delator, ele controlava contas de 15 empresas espalhadas por diversos países.

“Semanalmente, Fernando Migliaccio, me confirmava os valores que iam ser depositados na sexta-feira. Ele me falava ‘olha, semana que vem vai ter pagamentos de um milhão de dólares’. ‘[Dizia] Perfeitamente, esse volume eu tenho’ e providenciava esse pagamento”, conta o operador. De acordo com o delator, os recursos que alimentavam as empresas offshores tinham origem em outras empresas do ex-executivo da Odebrecht e não soube quem seria o beneficiário final das contas e das transações realizadas.

No depoimento, o delator também afirmou que não teve contato com os demais réus do processo, entre eles o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-assessor do ministro Branislav Kontic e o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, entre 2006 e 2015, período em que administrou as contas.

> Setor de propinas da Odebrecht pagou R$ 10,6 bilhões entre 2006 e 2014

Segundo o depoimento, o irmão do operador, Marcelo Rodrigues, só foi incluído na prática de pagamentos ilícitos após uma reunião com Hilberto Mascarenhas, diretor responsável pelo departamento de propinas da Odebrecht, por uma “questão de segurança” pois caso morresse alguém poderia fazer a devolução do dinheiro que estava nas contas das empresas.

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Próximos depoimentos

O casal de publicitários João Santana e Mônica Moura passa pelo interrogatório nesta terça-feira (18). Na mesma data, tem audiência marcada o ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic. O ex-ministro será o último interrogado no processo, em audiência marcada para 20 de abril.

A defesa de Antonio Palocci protocolou um pedido para que a audiência do ex-assessor de Palocci aconteça no mesmo dia em que o ex-ministro será ouvido pelo magistrado. Na justificativa, o advogado de Palocci, José Roberto Batocchio, afirma que inicialmente a audiência esta designada para acontecer na mesma data em que o pedido de habeas corpus que pretende garantir a revogação da prisão preventiva do ex-ministro será julgada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por tanto, o defensor não poderá estar presente na audiência o que poderia afetar o direito a ampla defesa para Branislav Kontic. O juiz federal Sergio Moro ainda não se pronunciou se a audiência será, ou não, remarcada.

Operação Omertà

Sete réus desta ação penal já prestaram depoimento ao juiz Sérgio Moro. O Ministério Público Federal acusa Palocci de beneficiar a Odebrecht no governo federal em troca de propina. A denúncia está relacionada à obtenção, pela empreiteira Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobras. De acordo com os investigadores, os repasses feitos a Palocci teriam passado de R$ 128 milhões.

Depois do interrogatório de todos os réus, a Justiça Federal abre prazo para a entrega das alegações finais, por escrito, última etapa antes de o juiz decretar a sentença.

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