Palocci é condenado a 12 anos de prisão

Mariana Ohde


Por Mariana Ohde e Jordana Martinez

O juiz federal Sérgio Moro condenou, nesta segunda-feira (26), o ex-ministro Antonio Palocci as 12 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Palocci foi preso em setembro de 2016 na 35ª fase da Operação Lava Jato, a Omertá. Ele segue detido em Curitiba. A ação penal também tinha como réus o ex-assessor Branislav Kontic, Marcelo Odebrecht e outras onze pessoas.

Na sentença, Moro indica o pagamento de propina no valor de US$ 10,2 milhões e classifica o valor como “bastante expressivo”. Ainda segundo o juiz, no despacho, “o crime insere-se em um contexto mais amplo, revelado nestes mesmos autos, de uma conta corrente geral de propinas com acertos de até R$ 200 milhões”.

Os valores “serviram para remunerar, sem registro, serviços prestados em campanhas eleitorais, o que representa fraude equivalente em prestações de contas eleitorais”.

Na semana passada, a defesa do ex-ministro e dos outros réus apresentaram as alegações finais. O ex-ministro é acusado de atuar em favor da Odebrecht entre 2006 e 2013 ao intermediar propinas pagas pela empresa ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em delação, ex-executivos da empreiteira afirmaram que o codinome “Italiano”, que aparece em uma planilha, fazia referência a Palocci.

Palocci foi preso na operação Omertà, a 35ª fase da Operação Lava Jato, em setembro de 2016, e está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

Defesa

Nas alegações finais, a defesa de Palocci negou as acusações e apontou “inconsistências” nas delações contra o ex-ministro, como o fato do valor citado pelo ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio, não caber em uma mochila. Segundo os advogados de Palocci, Migliaccio chegou a dizer que, dependendo das notas, caberiam até R$ 3 milhões na mochila levada por Palocci ao escritório da empreiteira.

“A falácia contada pelo réu colaborador salta aos olhos. Esse fato demonstra, por si só, a inconsistência das alegações feitas pelo corréu delator”, afirma a defesa de Palocci. Nas alegações finais, o MPF reforçou o pedido de condenação de Palocci e dos outros réus.

“Restou comprovado, no curso da instrução processual, que, desde 2002, Antonio Palocci estabeleceu com os mais altos executivos da Odebrecht um amplo e constante esquema de corrupção, destinado a assegurar o atendimento aos interesses do Grupo Odebrecht perante as decisões adotadas pela alta cúpula do Governo Federal, em troca do pagamento de vantagens indevidas solicitadas por Antonio Palocci e destinado, de forma amplamente majoritária, ao Partido dos Trabalhadores e a seus membro”, diz o documento.

Veja a lista completa dos réus e dos crimes:

  • Antonio Palocci – corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Branislav Kontic – corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Marcelo Odebrecht – corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
  • Fernando Migliaccio da Silva – lavagem de dinheiro;
  • Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho – lavagem de dinheiro;
  • Luiz Eduardo da Rocha – lavagem de dinheiro;
  • Olivio Rodrigues Junior – lavagem de dinheiro;
  • Marcelo Rodrigues – lavagem de dinheiro;
  • Mônica Moura – lavagem de dinheiro e corrupção passiva;
  • João Santana – lavagem de dinheiro e corrupção passiva;
  • João Vaccari Neto – corrupção passiva;
  • João Ferraz – corrupção passiva;
  • Eduardo Musa – corrupção passiva;
  • Renato Duque – corrupção passiva.

Mais processos

Antonio Palocci é réu em outro processo da Lava Jato que está em fase de audiências das testemunhas de defesa. Elas devem ser ouvidas até julho e a ação deve ter sua sentença em agosto.

Neste processo em andamento, Palocci é acusado de contribuir para o desvio de cerca de R$ 75 milhões em oito contratos entre a Odebrecht e a Petrobras. Cerca de R$ 12,4 milhões teriam sido usados para comprar um terreno que seria usado para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Bernardo do Campo (SP).

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Repórter no Paraná Portal
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