Petrobras pede para atuar como assistente de acusação de Cunha

Mariana Ohde


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) aceitar o pedido da Petrobras para atuar como assistente de acusação na ação penal que o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) responde na Corte pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina em um contrato de navios-sondas da estatal.

Em função do período de recesso no tribunal, a decisão foi assinada pelo juiz Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo.

Segundo Farias, a estatal pode atuar no caso por ter sido vítima do esquema de corrupção.

No pedido feito ao Supremo para atuar no caso, os advogados da empresa alegam que Eduardo Cunha “enriqueceu ilegalmente” com valores vindos de Petrobras.

Pedido de adiamento

A defesa de Eduardo Cunha pediu ao STF, também nesta sexta-feira, para anular a decisão que agendou os depoimentos de onze testemunhas de acusação na ação penal.

Na semana passada, o juiz Paulo Marcos de Farias determinou o agendamento das audiências de testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF). Cinco das onze pessoas que devem depor são delatores na Operação Lava Jato.

Segundo os advogados de Cunha, a decisão não poderia ter sido proferida durante o mês de julho, período de recesso no tribunal, pelo juiz auxiliar de Zavascki. Além disso, a defesa alega que não foi intimada sobre a decisão que autorizou as audiências.

“Requer-se que a presente ordem venha a ser conhecida e concedida para que seja anulada a decisão que determinou a designação das audiências para oitiva das testemunhas de acusação, ante a inequívoca violação aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”, argumenta a defesa.

Testemunhas

Conforme despacho assinado pelo juiz auxiliar, no dia 1º de agosto, serão ouvidos na Justiça Federal do Rio de Janeiro o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

No dia 21 deste mês, o doleiro Alberto Yousseff prestará depoimento na Justiça Federal em Curitiba. Outro delator, o empresário Júlio Camargo, que acusou Cunha de receber propina, falará à Justiça Federal em São Paulo no dia 8 de agosto.

Com exceção de Youssef, todos os delatores estão em prisão domiciliar em função das informações fornecidas à força-tarefa de investigadores da Lava Jato. Por terem assinado acordo de colaboração, os quatro delatores são obrigados a contar os fatos de que tiverem conhecimento e não podem ficar calados durante à oitiva.

Outras ações

Além de estar afastado da atividade parlamentar por decisão do Supremo, Cunha responde a uma segunda ação penal, na qual é acusado de receber propina em um contrato de exploração da Petrobras no Benin, na África, e de ter contas não declaradas na Suíça.

Uma terceira denúncia contra o parlamentar foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no mês passado. Eduardo Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa. Após a denúncia ter sido protocolada, Cunha negou ter recebido vantagens indevidas.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal