Ex-gerente e ex-banqueiro são presos na 41ª fase da Lava Jato

Andreza Rossini

A Polícia Federal (PF) deflagrou a 41ª fase da Operação Lava Jato nesta sexta-feira (26).

De acordo com o Ministério Público (MPF), os focos principais da operação são o ex-gerente da área internacional Pedro Augusto Bastos e o ex-banqueiro, José Augusto Ferreira dos Santos suspeitos de terem recebido mais de US$ 5,5 milhões em propinas da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH), que foram alvos de mandado de prisão preventiva e temporária, respectivamente, que são cumpridos no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Ferreira não foi encontrado pelos policiais, mas os advogados defesa informaram que ele vai se apresentar a PF ainda hoje.

Eles e outras cinco pessoas, relacionadas a um total de cinco contas mantidas na Suíça e nos Estados Unidos, são suspeitos de terem recebido pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, que totalizaram mais de US$ 7 milhões e são investigados neste novo desdobramento da operação.

Os pagamentos de propina teriam sido feitos para efetivar a venda de um campo seco de petróleo em Benin, na África, para a Petrobras, e 2011.

Entre os alvos de condução coercitiva são Fernanda Luz, filha de Jorge Luz, e Álvaro Gualberto Teixeira de Melo. Fernanda Luz é ligada aos lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho, que realizavam transações junto ao PMDB e a à estatal. Eles foram detidos na Operação Blackout, a 38ª fase da Operação Lava Jato.

Fernanda Luz está viajando e também não foi encontrada pelos policiais.

Álvaro Gualberto Teixeira de Mello, Fabio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos, Fabio Casalicchio também são alvos de condução coercitiva.

Os presos serão levados para a Polícia Federal em Curitiba e devem responder pelos crimes de fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros.

Investigação

Os pagamentos de propina, feitos para efetivar a venda, foram intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema da Petrobras. João Augusto está preso desde setembro de 2015 na operação Lava Jato e foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pelos mesmos crimes, em outro processo.

“Uma parte desses valores com certeza foi para Eduardo Cunha, as outras para diversas pessoas, entre elas provavelmente Fernanda Luz”, afirmou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. “O dinheiro chegou, indiretamente, até as mãos da jornalista Claudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, que foi absolvida ontem por Moro“.

A investigação foi iniciada em agosto de 2015, a partir da cooperação internacional com a Suíça.

De acordo com o procurador, a investigação de operadores financeiros é essencial para descoberta de novas operações ilegais. “Um dos segredos de investigar lavagem de dinheiro é seguir o dinheiro. Nós temos que investigar e analisar o comportamento dos operadores, que são os profissionais de lavagem de dinheiro. Ele é contratado para isso. Ele revela não só aquele crime de lavagem, mas outros crimes. É a partir dele que multiplicamos os resultados de uma operação e maximizamos a economia do dinheiro público”.

Documentos enviados pelo Ministério Público daquele país ao Brasil comprovaram o pagamento de subornos num total de US$ 10 milhões (cerca de R$ 36 milhões) para concretizar a aquisição pela Petrobras de campo de petróleo em Benin, na África, por US$ 34,5 milhões. As evidências apontam, portanto, para o fato de que quase um terço do valor do negócio foi pago em propinas.

Caminho da propina

A apuração revelou que, em 3 de maio de 2011, o preço do negócio (US$ 34,5 milhões) foi transferido para a empresa CBH. Na mesma data, US$ 31 milhões seguiram da CBH para a Lusitania Petroleum LTD, uma holding de propriedade de Idalecio de Oliveira que controla, entre outras empresas, a própria CBH.

Dois dias depois, a Lusitania depositou, em favor da offshore Acona, de propriedade de João Augusto Rezende Henriques, US$ 10 milhões. Para dar aparência legítima para a transferência da propina, foi celebrado um contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania.

A partir da Acona, a propina passou a ser distribuída para várias contas, a maior parte de titularidade de outras empresas offshores. Em agosto de 2015, a documentação recebida da Suíça já permitiu rastrear 1.311.700,00 de francos suíços. Esses recursos foram transferidos para a conta Orion SP, controlada pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016 e já condenado por estes fatos.

A partir das investigações, foram identificados os beneficiários finais de mais cinco contas que receberam recursos suspeitos da Acona, empresa suspeita de ter sido criada para manejar recursos da Lusitania.

“O ex-gerente da Petrobras esteve comprovadamente envolvido com a realização da compra do campo petrolífero pela Petrobras, tendo sido demitido por justa causa pela estatal”, diz a nota do MPF.

Na decisão que decretou sua prisão preventiva, o juiz Sérgio Moro apontou o risco concreto de reiteração delitiva, pela existência de ativos milionários mantidos no exterior de forma oculta. “A medida é especialmente necessária para prevenir a reiteração de crimes, especialmente aqui de lavagem de dinheiro, e ainda para evitar a dispersão dos ativos, em cognição sumária, criminosos, da ordem de US$ 4.865.000,00, ainda mantidos no exterior, parte em local incerto”.

Confira as empresas identificadas pela operação e seus beneficiários finais:

1) Stingadale, mantida na Suíça, beneficiária de US$ 1,1 milhão, transferidos em 25 de maio de 2012. A conta está vinculada a um ex-banqueiro brasileiro, alvo de prisão temporária nesta manhã, e ao próprio João Augusto Henriques;

2) Sandfield, localizada também na Suíça, beneficiária de US$ 4,865 milhões, aportados entre junho e de 2011 e setembro de 2012. A conta pertence ao ex-gerente da Petrobras, preso preventivamente na operação de hoje;

3) Velensia Finance Limited, situada nos Estados Unidos, que recebeu US$ 800 mil em 10 de julho de 2012. A conta é de propriedade de um empresário brasileiro que é alvo hoje de busca e apreensão e de condução coercitiva;

4) Eastern Petroleum, mantida nos Estados Unidos, na qual ingressaram US$ 131.578,95 em 7 de setembro de 2011. A conta é vinculada a uma filha de um lobista da Petrobras. Ela está sendo alvo de busca e apreensão e de condução coercitiva; e

5) Osco Energy, situada nos Estados Unidos e beneficiária de US$ 550 mil em 19 de agosto de 2014. A conta é de propriedade de três irmãos brasileiros, que também foram alvo de busca e apreensão e de condução coercitiva.

Operação Poço Seco

Segundo a PF, a ação investiga complexas operações financeiras realizadas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo em Benin, África, com o objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas a ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa. Os investigados devem responder pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros.

O Poço Seco é uma referência aos resultados negativos do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo em Benin.

Eduardo Cunha

O deputado cassado Eduardo Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão fraudulenta de divisas.

Ele é acusado de solicitar e receber vantagem indevida no contrato de exploração de petróleo em Benin, na África.  Segundo sentença, Eduardo Cunha recebeu US$ 1,5 milhão – atualmente de cerca de R$ 4.643.550.

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