32ª fase da Lava Jato busca dinheiro na Petrobras e em banco no Panamá

Mariana Ohde


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) a 32ª Fase da Operação Lava Jato, a Operação Caça-Fantasmas. As equipes policiais cumprem 17 ordens judiciais, sendo sete conduções coercitivas e dez mandados de busca e apreensão.

Cerca de 60 policiais federais estão nas cidades de Santos, São Bernardo do Campo e São Paulo (SP). São apuradas as práticas de crimes de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de ativos e organização criminosa transnacional. Os investigados estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados, onde devem prestar esclarecimentos. Os investigados serão liberados após serem ouvidos.

Investigações

A nova fase da Operação Lava Jato identificou que o FPB Bank, instituição financeira panamenha, atuaria no Brasil, sem autorização do Banco Central, com o objetivo de abrir/movimentar contas em território nacional e, assim, viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro nacional. Os alvos desta fase são funcionários e representantes no Brasil da instituição financeira sediada no Panamá. Um dos mandados de condução é contra Edson Paulo Fanton, que é representante do banco panamenho.

Segundo a PF, há elementos que comprovam que o banco panamenho tinha como produto, também, a comercialização de empresas offshore, as quais eram registradas pela Mossack Fonseca, empresa que já foi alvo da 22ª fase da Operação Lava Jato.

Os serviços disponibilizados pelo FFB Bank e pelo escritório Mossack Fonseca foram utilizados, dentre diversos outros clientes do mercado financeiro de dinheiro “sujo”, por pessoas e empresas ligadas a investigados na Operação Lava Jato, sendo possível concluir que recursos retirados ilicitamente da Petrobras possam ter transitado pela instituição financeira investigada, afirma a PF.

Segundo o MPF, a operação ainda busca identificar a propriedade de contas em nome de offshores, “sabendo-se que a Mossak constituiu empresas dessa espécie sediadas em paraísos fiscais, as quais foram usadas para lavar dinheiro, inclusive, oriundo de propinas pagas em função de contratos da Petrobras”.

Triplo X

A Mossack Fonseca foi alvo da Lava Jato na 22ª fase, chamada Triplo X, deflagrada no dia 27 de janeiro deste ano. A Triplo X investiga os apartamentos do condomínio Solaris, na praia das Asturias, no Guarujá (SP). A suspeita é a de que eles tenham sido usados para lavagem de dinheiro proveniente do esquema de corrupção na Petrobras. Um dos imóveis pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A 32ª fase constitui, segundo o MPF, um desdobramento da 22ª fase. Foram identificadas 44 offshores constituídas pela Mossack Fonseca por solicitação dos funcionários do banco clandestino. Em documentos apreendidos na 22ª fase, a instituição financeira panamenha é apontada como cliente e constam como referência exatamente os funcionários do banco que atuam no Brasil.

Além disso, na Triplo X, foram colhidos “fortes indícios” de que a Mossack Fonseca e o banco panamenho atuavam em conjunto para constituir e registrar offshores para brasileiros, inclusive para futura venda a interessados em por meio delas promover ocultação patrimonial. Dessa forma, os funcionários do banco panamenho no Brasil, além de atuarem de forma clandestina, garantiam anonimato aos seus clientes, pois, a partir da constituição das offshores, abriam e gerenciavam contas bancárias no exterior em seus nomes, permitindo a ocultação dos valores, havendo evidências de queoffshores fornecidas pela Mossack foram usadas para ocultar recursos provenientes dos desvios perpetrados em detrimento da Petrobras.

A procuradora da República Jerusa Vieciliressalta a complexidade do esquema criminoso realizado ao longo dos últimos anos, “que pode ter facilitado a ocultação de recursos públicos desviados”, pois “havia uma dupla camada de lavagem de dinheiro: primeiro se constituíam offshoressediadas em paraísos fiscais para ocultar os reais donos do dinheiro e em seguidae ssas offshores mantinham contas em um banco clandestino.”

Chama a atenção, ainda segundo o MPF, a terceirização da lavagem. “Mais e mais criminosos terceirizam a lavagem para diminuir riscos, recorrendo a operadores financeiros, bancos clandestinos ou fábricas de offshores”, ressaltou a procuradora.

Para o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, “um banco clandestino abre uma imensa brecha para a lavagem de dinheiro. Enquanto as transferências de recursos em bancos autorizados acontecem à luz do dia e são sindicáveis, as movimentações do banco clandestino ocorrem às sombras e permanecem escondidas.”

O procurador, que já publicou pesquisa sobre o assunto, lembra, ainda, que “as offshores se popularizam mais e mais dentre criminosos de colarinho branco como modernas versões do laranja e do testa de ferro. São mecanismos sofisticados utilizados com frequência para esconder o rosto do criminoso por trás de uma estrutura societária com aparência legítima”.

Caça-Fantasmas

O nome Caça-Fantasmas remete, dentre outros aspectos, a um dos objetivos principais da investigação que foca na apuração de verdadeira extensão obscura da instituição bancária no Brasil, bem como a vasta clientela que utiliza de seus serviços e do escritório Mossack Fonseca para operações financeiras com características de ilicitude e de forma oculta.

Panama Papers

Em abril, a Mossack Fonseca foi alvo de outro escândalo: o chamado Panama Papers. Arquivos da empresa, divulgados por um Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês), mostraram que o escritório panamenho criou ou vendeu empresas offshore para políticos brasileiros e seus familiares. Há ligações com PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB. Entre outros, aparecem vinculados a empresas offshores o deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e o pai dele, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso; o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto; os ex-deputados João Lyra (PSD-AL) e Vadão Gomes (PP-SP), e o ex-senador e presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014.

Operação Abismo

A 31ª fase da operação foi deflagrada na segunda-feira (4) e mirou o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes). Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), o Consórcio Novo Cenpes pagou R$ 39 milhões em propina para conseguir um contrato na Petrobras entre 2007 e 2012. Entre os beneficiários do dinheiro estaria uma escola de samba.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal