Moro é exonerado do cargo de juiz federal

Andreza Rossini


O juiz federal Sérgio Moro pediu exoneração do cargo, na manhã desta sexta-feira (16), e foi atendido pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, no início da tarde.

Com a medida, ele deixa de ser juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Lava Jato, a partir da próxima segunda-feira (19). A medida foi adotada porque ele aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o cargo de Ministro da Justiça, participa da transição de governos e foi criticado.

No documento, Moro afirmou que recebeu críticas após ter solicitado as férias acumuladas da Justiça Federal, até o mês de janeiro.  “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”.

O juiz ainda afirmou que a permanência no cargo era relevante devido à segurança dos dependentes. “Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”.

Moro declarou pesar e disse ter orgulho do cargo que exerceu. “Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região”. “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”, finalizou Sergio Fernando Moro.

Vaga na a 13ª Vara

Após a divulgação da exoneração de Moro no Diário Oficial da União (DOU), ocorre a divulgação do edital para concurso de remoção, que é um concurso interno entre os magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas.

Os juízes que quiserem concorrer a vaga tem o prazo de 10 dias para apresentar interesse e três para desistir. Após isso, o processo instruído deve ter a duração de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

O ato de remoção é expedido pelo Presidente do TRF4 e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Até que seja preenchida a vaga de juiz federal na vara, o cargo de titular fica com a juíza substituta, Gabriela Hardt. Não há redistribuição de processos, ou seja, as ações da Lava Jato permanecem com quem assumir o cargo.

 

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