Presidente do TRF4 rebate defesa de Lula que denuncia “tramitação em tempo recorde”

Jordana Martinez

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o juiz federal Carlos Eduardo Thompson, rebateu os questionamentos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a tramitação do processo do Tríplex  em “tempo recorde”.  A data foi marcada para o dia 24 de janeiro de 2018.

No despacho, publicado na última sexta-feira (15), o juiz afirma que “a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e não a exceção”

Segundo o desembargador, metade dos processos que chegaram à corte foi julgada em até 150 dias, o que não deve acontecer com o processo de Lula que, até a data da audiência, vai completar mais de 180 dias de tramitação no TRF4.

“É bastante elucidativo citar que neste ano de 2017 foi realizado o julgamento de 1.326 apelações criminais com data de distribuição não superior a 150 dias… Com efeito, o quantitativo de 127 dias de processamento impingido à apelação criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 até a data de 01/12/2017 diz tão só com o tempo transcorrido entre a data da sua distribuição ao relator e a data de seu encaminhamento ao revisor. Nada mais”, explica.


O presidente do TRF-4 diz ainda que o julgamento dos processos pela ordem cronológica e distribuição, o que também foi questionado pela defesa de Lula, “não é regra absoluta”.

E argumenta ainda que, por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há prioridade para o julgamento de processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.

Inelegibilidade

A decisão do TRF-4 vai determinar se Lula poderá se candidatar nas eleições de 2018. A partir da condenação em segunda instância, o condenado pode ser preso, de acordo com decisão do STF, além de perder o direito de concorrer às eleições.

Tramitação em tempo recorde

Logo que a data do julgamento foi anunciada,  a defesa de Lula questionou a tramitação em tempo recorde. Veja a nota na íntegra:

“Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-Presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência. Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula. Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos”, afirmou em nota o advogado Cristiano Zanin Martins.

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Jordana Martinez
Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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