Procurador alerta: conspiração política pode neutralizar Lava Jato

Jordana Martinez


Redação com BandNews FM Curitiba e Metro Jornal Maringá

A relação entre as operações Mãos Limpas, da Itália, e Lava Jato, no Brasil, é tema de um livro escrito pelo procurador da República Rodrigo Chemim. O doutor em Direito de Estado aborda as semelhanças entre as duas situações, reconhecidas pelo próprio juiz Sérgio Moro – responsável pelo andamento da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

O livro “Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho” será lançado oficialmente na próxima terça-feira, dia 18. De acordo com o autor, os erros cometidos na Itália deixam um legado para os investigadores brasileiros. Para Chemim, o maior perigo está na forma como reagem políticos no Poder Legislativo.

Na visão do procurador da República, uma conspiração política minou a operação italiana e também pode colocar em risco a punição aos criminosos aqui no Brasil.

“A partir de um dado momento a classe política italiana começou a se organizar em uma reação, começou a minar primeiro a operação atacando muito fortemente os investigadores, produzindo dossiês falsos contra os investigadores, construindo um clima que permitiu fazer com que a população também, ou se desinteressasse, por um lado, de acompanhar o desdobramento da operação, ou, por outro lado, desacreditasse um pouco tudo o que estava sendo feito na investigação”, afirmou.livrolavajato

Dentro do contexto de ataque às investigações, segundo o procurador da República, a classe política italiana aproveitou para aprovar leis que dificultaram a punição dos criminosos de colarinho branco.

“Essas leis foram minando a estrutura da investigação porque eles descriminalizaram condutas, anistiaram crimes, diminuíram as penas, diminuíram prazos de prescrição, que é o tempo que o Estado tem para punir o sujeito. Tentaram coaptar até as atividades do Ministério Público. Eles fizeram uma série de leis que ou anularam as investigações, ou resultaram em prescrição ou em descriminalização”, explicou.

Rodrigo Chemim não considera a “Operação Mãos Limpas” um fracasso, mas afirma que ela poderia ter sido mais eficiente. Segundo o autor do livro, as mudanças na legislação – que beneficiaram corruptos – protegeram a classe política e empresarial. Como uma das consequências, o nível atual de corrupção na Itália é o mesmo do que o registrado nos anos 90.

“Para a classe política passou um recado de que era possível continuar fazendo o que se estava habituado a fazer porque sempre se resolve de algum jeito lá na frente. Então a classe política italiana que continuou atuando, não obstante os partidos tenham sido dissolvidos, continuou atuando com outra nomenclatura, ela vai se envolver em novos escândalos de corrupção agora, nos anos 2014, 2015 e 2016. Hoje o nível de corrupção na Itália é tão grande quanto era na década de 90 por conta da neutralização da Operação Mãos Limpas”, lamentou.

Estas são algumas das “lições” que a investigação italiana deixa para a Operação Lava Jato, segundo a interpretação do procurador da República. Rodrigo Chemim lança o livro “Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho” nas Livrarias Curitiba do ParkShopping Barigui. O evento está marcado para as sete horas da noite da próxima terça-feira, dia 18.


 

Qual o paralelo que o senhor estabelece entre a Operação Mãos Limpas e a Lava Jato?
Ambas representam as maiores investigações de crimes do colarinho branco da história e revelaram estruturas de corrupção sistêmica na formação de caixa dois dos partidos políticos, somada ao enriquecimento ilícito dos envolvidos. Nos dois casos identificou-se o desvio de verbas públicas das petrolíferas estatais, somado a contratos superfaturados envolvendo empreiteiras pagando propinas em processos de licitação. O problema verificado na Itália é que, ao tempo em que a população se desinteressou de acompanhar o caso, o Parlamento daquele país editou leis que praticamente neutralizaram os efeitos das investigações, anulando processos, descriminalizando condutas e diminuindo prazos prescricionais. Passados 25 anos, punir corruptos na Itália é hoje praticamente inviável.

O Brasil deve aprender com o que aconteceu por lá e aproveitar o momento para traçar um destino diferente às futuras gerações. A Lava Jato será, ou já é, tão emblemática para o Brasil quanto a Mãos Limpas foi para a Itália?
Sem dúvida. Hoje ninguém pode dizer não saber como funcionam os métodos corruptos de desvio de verbas para financiamento ilícito dos partidos políticos e do processo eleitoral no Brasil e na Itália.

O juiz Sérgio Moro refere-se de maneira recorrente à Mãos Limpas e até escreveu um livro sobre ela. O senhor chegou a conversar com ele sobre o livro que agora lança?
Conheço mais o professor do que o juiz Sérgio Moro. Fui apresentado a ele em razão de nossa atividade acadêmica em comum em cursos de pós-graduação, antes mesmo da Lava Jato. Meu contato com ele se resume a participação em eventos acadêmicos. Conheço o artigo dele sobre a Mãos Limpas, mas não conversei com ele sobre o tema para escrever o livro.

A Laja Jato está acabando com a sensação de impunidade no País?
Por um lado sim. É ponto positivo a demonstração de que a lei pode ser igual para todos, promovendo uma ruptura com a tradição brasileira de ser um país de castas protegidas em seus desmandos com a coisa pública. Por outro, é preciso cuidado para não apostar que a Lava Jato, sozinha, promoverá a necessária mudança cultural da classe política e do empresariado. O magistrado italiano Gherardo Colombo, que atuou na Mãos Limpas, disse em entrevista que uma das heranças da operação é que uma investigação judiciária não combate a corrupção quando ela é tão difusa quanto na Itália, e que é preciso mudar as pessoas.

O senhor concorda com Colombo?
Em parte, sim. Não se pode desconsiderar a importância da investigação de casos concretos como fator a contribuir para a mudança cultural, mas só isso é pouco. Porém, sem educação plena não se mudam práticas tão arraigadas no inconsciente coletivo como estas que remetem ao famigerado “jeitinho brasileiro”. Uma das consequências da Mãos Limpas foi a extinção de vários partidos políticos na Itália.

O senhor acredita que isso deve acontecer aqui também?
Me parece um caminho inevitável se a legislação eleitoral for observada. Porém, na Itália os partidos acabaram sendo formalmente extintos, mas reapareceram sob novas siglas, com os mesmos dirigentes.

Críticos da Lava Jato denunciam que a operação foca suas investigações em apenas um partido. O senhor concorda?
De maneira alguma. No início foram investigados integrantes do PP. Depois surgiram investigações contra integrantes do PT. Num terceiro momento, membros do PTB e do PMDB. E hoje a amplitude de siglas envolvidas alcança também o PSDB e outros tantos partidos em menor escala. Por outro lado, aqueles que apoiam a operação afirmam que a Lava Jato lançou luzes sobre um dos principais problemas do Judiciário brasileiro, ou seja, a demora em se chegar a um veredito.

Será esse um outro legado da Laja Jato?
Acho difícil que se resolva o problema da morosidade da Justiça criminal que está umbilicalmente relacionado ao tema da prescrição, sem que se alterem algumas regras alusivas ao foro privilegiado, aos recursos e aos marcos interruptivos de prescrição e sem que se invista dinheiro na estrutura das polícias, Ministério Público, Poder Judiciário e também no sistema penitenciário.

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Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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