Relator conclui voto de recurso de Lula no processo do tríplex

Fernando Garcel


O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concluiu o voto sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do juiz federal Sérgio Moro que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

O conteúdo do voto é sigiloso e será conhecido apenas na data do julgamento. Agora, o voto do relator será analisado pelo desembargador Leandro Paulsen, revisor e presidente da 8ª Turma do TRF4. Depois, Paulsen encaminha prepara seu voto e encaminha para o terceiro membro do colegiado, desembargador Victor Luis dos Santos Laus. Com os três votos definidos, o presidente da turma marca o julgamento do recurso de Lula.

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Primeira condenação

O ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por Moro. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula foi apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.

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triplex lula
Foto: Reprodução/Google StreetView

De acordo com o MPF, Lula teria participado conscientemente do esquema criminoso, inclusive tendo ciência de que os Diretores da Petrobras utilizavam seus cargos para recebimento de vantagem indevida em favor de agentes políticos e partidos políticos.

Nas alegações finais, a defesa argumentou que o triplex apontado pelos procuradores como sendo de Lula pertence a Caixa Econômica Federal. “Nem Léo Pinheiro nem a OAS tinham a disponibilidade deste imóvel para dar ou para prometer para quem quer que seja sem ter feito o pagamento à Caixa Econômica Federal”, declarou o advogado Cristiano Zanin Martins durante entrevista coletiva no dia 20 de junho.

Eleições 2018

A partir da condenação em segunda instância, o condenado pode ser preso, de acordo com decisão do STF, além de perder o direito de concorrer às eleições.

O relator da Lava Jato na segunda instância, desembargador Gebran Neto, afirmou, dias depois da sentença em primeira instância, que não se compromete com prazos e não se preocupa com impactos políticos do julgamento do recurso de Lula à condenação recebida, por corrupção. Se a decisão de Moro for mantida, o ex-presidente pode ficar inelegível.

A expectativa é que o  julgamento aconteça em menos de um ano, ainda antes do registro de candidaturas para o pleito de 2018. Mas, o desembargador evita fixar prazos. “Não posso dizer que isso vai ou não acontecer, tem várias variáveis processuais que pode fazer com que isso acelere ou retarde”, afirmou.

Questionado sobre possíveis preocupações com o impacto da sua decisão sobre as eleições de 2018, o relator respondeu: “Trabalho no modo jurídico e não no modo político. O modo jurídico é respeitar o processo, as partes, a defesa e não permitir que alguém atropele e nem atrase o tempo desse processo”.

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