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Sentença de Moro no Caso Triplex deve sair após 20 de junho

A sentença do juiz Sérgio Moro em processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus na ação penal ..

Narley Resende - 15 de maio de 2017, 10:05

A sentença do juiz Sérgio Moro em processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus na ação penal do triplex do Guarujá, na primeira instância da Operação Lava Jato, deve sair depois do dia 20 de junho. O juiz federal Sérgio Moro marcou nesta segunda-feira (15) os prazos para as alegações finais do processo.

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Para a Procuradoria da República, a acusação, o prazo é 2 de junho; para a Petrobrás, assistente de acusação, 6 de junho; e para as defesas, 20 de junho. Após esta etapa, o juiz poderá dar a sentença na ação. Não há prazo para que isso aconteça. A exemplo de outras ações da Lava Jato, é comum o juiz Moro publicar a sentença poucos dias após as alegações finais.

A condenação do ex-deputado Eduardo Cunha saiu em 3 dias. As alegações da defesa foram apresentadas no 27 de março e no dia 30 já havia sentença. O mesmo ocorreu com a sentença do ex-ministro José Dirceu: as últimas alegações foram publicadas em 26 de fevereiro e condenação em 8 de março.

Na ação do triplex, além de Lula, são réus o ex-executivo da OAS Roberto Moreira Ferreira; ex-presidente da OAS Empreendimentos Fábio Yonamine; a ex-primeira dama Marisa Letícia; o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto; ex-executivo da OAS Agenor Franklin Medeiros; ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro; e o engenheiro da OAS Paulo Gordilho. Além da suspeita sobre a propriedade do triplex, o processo investiga o pagamento da guarda de bens presidenciais em posse de Lula.

O processo investiga se o ex-presidente Lula, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, recebeu R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS. Em troca, a empresa seria beneficiada em contratos com a Petrobras.

Nega testemunhas

No mesmo despacho publicado na madrugada desta segunda-feira (15), Moro negou pedidos do Ministério Público Federal (MPF), para ouvir três testemunhas, e da defesa do ex-presidente Lula, para que outras sejam ouvidas antes das alegações testemunhas na ação. Leia a íntegra do despacho.

“Enfim, este Juízo já ouviu muitos depoimentos sobre o apartamento triplex e sobre a reforma dele, não sendo necessários novos a esse respeito”, despachou sobre pedidos de testemunhas.

Moro afirmou que outro documentos solicitados também são desnecessários. “A prova é absolutamente desnecessária. O acusado se defende contra fatos objetivos”, escreveu o juiz sobre um dos pedidos da defesa de Lula que em petição de vinte e oito páginas requereu diversas provas.

O juiz aceitou apenas um pedido da defesa de Lula para que o MPF informe nas alegações finais o conteúdo de delações de colaboração premiada celebrados que não estejam sob sigilo decretado pelo Supremo Tribunal Federal.