STF abre inquérito para investigar Dilma e Lula por obstrução da Justiça

Narley Resende


O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de obstrução da Justiça. São alvos da mesma apuração os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante.

O pedido de abertura de inquérito foi enviado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início de maio. A investigação começou oficialmente nesta terça-feira, com um despacho determinando as diligências. O caso está sob sigilo.

O pedido é baseado na delação premiada feita pelo então senador Delcídio do Amaral. Em uma das oitivas, o senador acusou a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, para barrar as investigações da Operação Lava Jato e libertar empreiteiros presos.

Segundo o Delcídio, a suposta tentativa contou com o apoio de José Eduardo Cardozo, que, na época, ocupava o cargo de ministro da Justiça – responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos – e do ex-ministro Aloizio Mercadante.

Nomeação

As investigações sobre o ex-presidente Lula foram remetidas ao STF após a nomeação de Lula para o Ministério da Casa Civil, pela presidente Dilma Rousseff, em março. Com o afastamento de Dilma e a exoneração de seus ministros, Teori devolveu o processo a Sérgio Moro em junho, mas anulou a prova com a gravação da conversa entre Lula e Dilma, porque ela ocorreu após a decisão do magistrado de suspender o monitoramento do ex-presidente.

Em manifestação enviada ao Supremo em julho, Moro afirmou que está cumprindo a determinação de Zavascki e que o áudio envolvendo Lula e Dilma foi retirado do processo, conforme decisão do ministro. Para o juiz, o restante da investigação continua rígido, e não há motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, como quer a defesa.

Defesa

A assessoria de imprensa da presidente Dilma Rousseff  disse que a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que, em nenhum momento, houve obstrução de Justiça. “A verdade irá prevalecer”, afirma.

Em nota, a defesa do ex-presidente alega que “Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais”. A defesa critica a divulgação dos áudios pelo juiz Sérgio Moro e a falta de providências pela irregularidade.

Leia a nota enviada na noite desta terça-feira (16) pelo escritório dos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira que defendem Lula:

“O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstrução à Justiça. Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais. Se o Procurador Geral da República pretende investigar o ex-Presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do Juiz da Lava Jato que deu publicidade a essas interceptações — já que a lei considera, em tese,  criminosa essa conduta.”

A assessoria do ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou em nota que a decisão do ministro Teori será uma oportunidade para que o petista explique que não tentou obstruir a Justiça, nem impedir a delação do então líder do governo Delcídio Amaral. Leia a íntegra da nota:

“A decisão do Supremo Tribunal Federal de abertura de inquérito será uma oportunidade para o ex-ministro, Aloizio Mercadante, demonstrar que sua atitude foi de solidariedade e que não houve qualquer tentativa de obstrução da justiça ou de impedimento da delação do então senador Delcidio do Amaral.”

Previous ArticleNext Article
[post_explorer post_id="379382" target="#post-wrapper" type="infinite" loader="standard" scroll_distance="0" taxonomy="category" transition="fade:350" scroll="false:0:0"]