Fachin determina que PF interrogue Jucá, Renan, Sarney e Sérgio Machado

Jordana Martinez


O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, determinou que a Polícia Federal (PF) interrogue os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente do Senado José Sarney e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Os quatro são acusados pela Procuradoria-Geral da República do crime de embaraço à Lava Jato, por tentarem barrar ou atrapalhar as investigações da operação.

Em despacho, na última segunda-feira (20), o ministro enviou os autos à PF para que dê prosseguimento aos interrogatórios, que já estão autorizados por Fachin desde fevereiro.

O ministro determinou também que seja colhido o registro de todas as passagens aéreas emitidas e utilizadas por Sérgio Machado no período entre 1º de dezembro de 2015 e 20 de maio de 2016.

Já em relação ao advogado Eduardo Antônio Lucho Ferrão, que foi o interlocutor incumbido por Sarney e Renan de tentar influenciar o ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no STF, a limitar o alcance da operação, Fachin não se pronunciou. Em fevereiro o ministro havia solicitado, a pedido da PGR, que fosse apurado no STF todos os registros de acesso do advogado às dependências da Corte.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a diligência solicitada pela PGR viola as prerrogativas constitucionais da advocacia. Segundo a OAB, é irrelevante para a investigação quantas visitas ou audiências foram feitas pelo advogado no STF. “Se o fez, e quantas vezes o fez, estava no desempenho de seu exercício profissional, cuja lei de regência assegura seu livre ingresso e permanência em qualquer órgão publico”, diz o texto da entidade. Sobre esse ponto, Fachin escreveu em seu despacho que ainda irá se manifestar.

Inquérito no STF

O inquérito contra os políticos e o ex-presidente da Transpetro teve como base o acordo de delação premiada de Sérgio Machado e conversas gravadas entre ele e os outros envolvidos. As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado. Em uma das conversas, Romero Jucá cita um suposto “acordo nacional” para “estancar a sangria”.

O advogado de José Sarney e Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, classificou de “absurda” a decisão do STF de abrir o inquérito com base em uma “gravação espúria”, mas disse que uma vez instaurada a investigação “é absolutamente normal a oitiva dos envolvidos”.

Por meio de nota, o senador Renan Calheiros afirmou que todas as informações e dados solicitados pela Justiça serão “disponibilizados espontaneamente” porque “será importante para dirimir quaisquer dúvidas sobre sua conduta”.

 

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Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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