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STJ nega último recurso de Lula contra adiamento de depoimento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou no início da tarde desta quarta-feira (10) o último recurso da defesa do ex-p..

Fernando Garcel - 10 de maio de 2017, 13:05

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou no início da tarde desta quarta-feira (10) o último recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tentava adiar o depoimento que acontece em Curitiba hoje. Outros dois recursos foram negados nos últimos dois dias.

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O ministro Félix Fischer entendeu que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância no Paraná, pode julgar a ação que envolve o triplex no Guarujá (SP) mesmo que tenha ocorrido fora do Estado. Os advogados do ex-presidente tentaram argumentar que o magistrado não teria imparcialidade  para julgar o processo, mas o recurso foi completamente negado pelo ministro.

Antes, o STJ já havia negado o dois recursos. O primeiro tentava adiar a audiência em 90 dias para que a defesa pudesse analisar cerca de 100 mil páginas anexadas pela Petrobras, auxiliar de acusação no processo. O segundo pedia a gravação da audiência desta quarta-feira por uma equipe técnica contratada pela defesa.

Todos os recursos já haviam sido negados pela segunda instância.

Lula em Curitiba

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O ex-presidente desembarcou no aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 10h15 desta quarta-feira (10). Ele driblou a imprensa, não foi para o hotel onde esta hospedado e seguiu para o escritório de um dos advogados de defesa. Lula viajou para a capital paranaense em voo fretado e desembarcou em um hangar particular.

Uma comitiva vinda de brasília com aproximadamente 50 pessoas, entre elas deputados e senadores do PT e de outros partidos de apoio, chegaram ao aeroporto por volta da 9h20.

Denúncia contra Lula

O processo ao qual se refere o depoimento desta quarta-feira envolve a suposta posse de um triplex no Edifício Solaris, na praia Guarujá, no litoral paulista. O imóvel, construído pela cooperativa habitacional do sindicato dos bancários (Bancoop), teria sido adquirido e reformado pela empreiteira OAS, uma das principais envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula seria o verdadeiro dono do imóvel e o teria recebido como vantagem indevida em troca de favores. O ex-presidente Lula foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Outros réus são os ex-executivos da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fabio Hori Yonamine, José Aldemário Pinheiro Filho e Paulo Roberto Valente Gordilho; o advogado Roberto Moreira Ferreira; e o presidente do Instituto Lula, Paulo Tarciso Okamotto. A ex-primeira-dama Marisa Letícia também estava entre os réus, mas morreu no dia 3 de fevereiro.

Depois de ouvir o ex-presidente e receber as alegações finais do MPF e das defesas, Moro deve decidir se condena ou absolve os réus do processo. Não há prazo para a decisão.