Supremo manda soltar ex-assessor do PP preso na Lava Jato

Roger Pereira


André Richter – Repórter da Agência Brasil

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar hoje (25) o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, condenado a mais de oito anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro em um dos processos da Operação Lava Jato. Genu está preso preventivamente há 330 dias no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

No julgamento, a maioria dos ministros divergiu do relator, Edson Fachin, e entendeu que Genu pode responder às acusações em liberdade. A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli e seguida pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Celso de Mello acompanhou o voto de Fachin.

Os três ministros vencedores entenderam que a manutenção da custódia viola  julgamento no qual o plenário decidiu que a prisão para cumprimento da pena só pode ocorrer no caso de confirmação da condenação pela segunda instância, fato que ainda não ocorreu no caso de Genu.

O caso

De acordo com as investigações da Lava Jato, Genu – ex-assessor do ex-deputado federal José Janene, falecido em 2010 – era um dos beneficiários e articuladores do esquema de desvio de recursos da Petrobras, recebendo um percentual fixo da propina destinada ao PP.

Ao recorrer ao Supremo, a defesa sustentou que não há motivos para a manutenção da prisão preventiva de Genu, sendo que o ex-assessor já foi condenado e não pode interferir nas investigações da Lava Jato, conforme fundamentou o juiz Sergio Moro ao decretar a prisão.

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Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal