STJ nega pedido de liberde de José Dirceu

Andreza Rossini


O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, preso durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Pixuleco”.  O STJ entendeu que o habeas corpus perdeu o efeito diante do segundo pedido de prisão preventiva decretado pelo juiz Sérgio Moro.

A defesa de Dirceu afirmou que a prisão posterior não poderia impedir o julgamento do recurso atual e que não haveria impedimento para a conversão do habeas corpus preventivo em liberatório. O ex-ministro já teve outros pedidos negados pelo Tribunal Regional da 4ª Região, em Porto Alegre.

O Ministério Público Federal sustenta que os crimes investigados durante a operação “Pixuleco” envolveram mais de R$ 60 milhões, distribuídos em 64 atos de lavagem de dinheiro. Dirceu teria recebido R$ 11 milhões em propina a partir de acordos firmados com a Petrobras. O processo referente a essa fase da operação está em fase final. Moro deve decidir nos próximos dias sobre a condenação ou não o ex-ministros e mais 14 pessoas acusadas nesta ação penal.

A defesa do ex-ministro pede a anulação do processo e a revogação da prisão preventiva. Os defensores esclarecem que as acusações contra o ex-ministro foram baseadas majoritariamente em palavras de delatores.

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