Suspensão do Instituto Lula foi iniciativa de juiz

Mariana Ohde


A suspensão das atividades do Instituto Lula foi uma decisão do juiz Ricardo Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, sem solicitação do Ministério Público Federal (MPF). A afirmação é do próprio magistrado e foi confirmada pela Justiça Federal no Distrito Federal.

Dessa maneira, o juiz Soares Leite agiu “de ofício”, ou seja, sem provocação da defesa ou da acusação. Ele justificou a medida com base no Artigo 319 do Código do Processo Penal (CPP), que prevê a “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Provas e testemunhas

No despacho divulgado nesta quarta-feira (10), o juiz elencou cinco “medidas postuladas pelo MPF” a serem cumpridas dentro de cinco dias úteis. Entre elas, a suspensão das atividades do Instituto Lula. Porém, as diligências solicitadas pelos procuradores no caso não incluíam a suspensão, mas somente a produção de novas provas e oitiva de testemunhas.

“Não houve pedido do MPF pela suspensão das atividades do Instituto Lula”, confirmou a assessoria da Justiça Federal do Distrito Federal ao ser questionada sobre o assunto. “A ordem de suspensão é do próprio Juiz do processo”.

 

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Repórter no Paraná Portal
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