Habeas corpus negado poderia barrar denúncia contra Lula, Marisa e Okamotto

Fernando Garcel


Com informações de Angelo Sfair

O habeas corpus da defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que queria barrar a denúncia oferecida na última quarta-feira (14) pelo Ministério Público Federal (MPF) foi negado, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Com isso, a denúncia segue na 13ª Vara Federal de Curitiba com o juiz federal Sérgio Moro.

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Os procuradores do MPF pedem a abertura de uma ação penal por crime de lavagem de dinheiro para Okamotto, de corrupção contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira dama Marisa Letícia e outras cinco pessoas. A denúncia do MPF mira três contratos da construtora OAS com a Petrobras.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, em despacho, diz que a utilização de um habeas corpus “pouco tempo depois de oferecida a denúncia e antes que seja apreciada pelo juiz de primeiro grau é inoportuna”. Segundo o magistrado é preciso esperar a manifestação do juízo em primeira instância. A defesa de Paulo Okamotto alega que ele e o ex-presidente Lula não receberam vantagens indevidas. O desembargador Gebran Neto argumenta que esse tipo de discussão deve ser feita na própria ação penal, com a apresentação de provas. A defesa pode recorrer da decisão.

Com o habeas corpus negado, a denúncia segue na 13ª Vara Federal de Curitiba. O juiz Sérgio Moro não tem prazo para decidir se aceita, ou não, o processo.

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