Tribunal aumenta pena de agente da PF e condena dois funcionários de Youssef na Lava Jato

Andreza Rossini


A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pelas ações em segunda instância na Operação Lava Jato, condenou duas pessoas e aumentou a pena de um agente da Polícia Federal, em recursos julgados nesta semana, referente ao processo que investigou o pagamento de propinas pela empreiteira Camargo Corrêa.

O agente da PF, Jayme Alves de Oliveira Filho trabalhava para o doleiro Alberto Youssef no repasse de recursos e foi condenado pelo juiz Sérgio Moro por lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. Ele recorreu pedindo a nulidade do processo ou a diminuição da pena, de 11 anos e 10 meses de prisão.

O Ministério Público Federal recorreu da mesma decisão de Moro, pedindo o aumento da pena estabelecida.

O TRF4 decidiu aumentar a pena do agente para 13 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado, pelos mesmos crimes apontados pelo juiz.

O funcionário de Youssef, Waldomiro de Oliveira e o emissário do doleiro, Adarico Negromonte Filho, foram absolvidos na primeira instância. O MPF recorreu pedindo a condenação de Waldomiro por lavagem de dinheiro e de Negromonte por organização criminosa.

A 8ª Turma acatou os recursos, com pena de cinco anos e três meses para o funcionário e de três anos e seis meses para o emissário, ambos com regime inicial semi-aberto.

Paulo Roberto Costa

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, foi condenado nesse processo pelos crimes de corrupção passiva, devido ao recebimento de vantagem indevida paga por executivos da Camargo Corrêa, e lavagem de dinheiro, por ocultar e dissimular os recursos.  O executivo assinou acordo de colaboração e está em prisão domiciliar.

Ele recorreu pedindo a diminuição da multa processual de cerca de R$ 1,5 milhões para o mínimo legal, e teve o recurso negado.

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