TRF4 nega habeas corpus e mantém depoimento de Lula

Jordana Martinez


O Juiz Federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou o pedido de Habeas Corpus para a suspensão do processo no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber propina por meio do triplex no Guarujá. De acordo com o juiz, apesar da mobilização popular e das medidas tomadas pela Segurança Pública para a data do depoimento, marcado para esta quarta-feira (10) na Justiça Federal, em Curitiba, não há ilegalidade no processo, portanto o depoimento está mantido.

> Confira a íntegra do despacho

“Assim, ausente flagrante ilegalidade e possibilitada pela própria autoridade coatora a apresentação de documentação até a fase do art. 402 do CPP e, ainda, a eventual repetição de atos processuais já realizados, não há razão para o deferimento de suspensão do interrogatório do paciente e sobrestamento da ação penal”, diz o despacho.

Defesa

O advogado Cristiano Zanin Martins ajuizou o HC nesta segunda-feira (08) argumentando que a Petrobras anexou “expressivo volume de documentos (cerca de 100 mil páginas.)” poucos dias antes do interrogatório de Lula. De acordo com a defesa do ex-presidente Lula, não há tempo hábil para análise de toda a documentação até a data do depoimento.

“Sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade. Mas o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba negou prazo adicional por nós requerido e também negou a entrega do restante da documentação não apresentada, contrariando sua própria decisão anterior e o compromisso assumido pela Petrobras em audiência de disponibilizar tudo o que havia sido solicitado,” alegam os advogados.

Brunoni frisou que o juiz pode recusar a realização de provas que se mostrarem irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. “A ampla defesa não pode ser confundida com a possibilidade de a defesa escolher a forma que entender mais adequada, mesmo sem qualquer utilidade prática”, pontuou o magistrado. O relator também negou a suspensão da tramitação da ação penal requerida pela defesa até que examinasse todos os documentos. “Foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”, escreveu Brunoni.

Acusação

O ex-presidente Lula foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil. A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá.

Manifestações

No final da tarde de segunda (8) as autoridades de segurança definiram os locais onde devem se concentrar os grupos contra e a favor do petista em Curitiba, e terminaram de cadastrar os milhares de moradores que terão acesso ao perímetro da sede da Justiça Federal do Paraná – um raio de 150 metros do prédio.

Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff já acertaram a chegada a Curitiba para esta quarta-feira de manhã. Segundo a Sesp-PR (Secretaria de Segurança Pública do Paraná), Lula viajará em um avião privado e Dilma em um voo comercial, às 10h, para o qual pediu prioridade no desembarque. A tendência é que ambos saiam juntos do aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana da capital.

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Jordana Martinez
Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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