TRF4 nega pedidos de defesa de Lula no caso do triplex

Jordana Martinez


A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira (05), por unanimidade, dois pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex, que acusa o petista pelos crimes lavagem de dinheiro e ocultação de bens, nos quais ele teria recebido valores indevidos de empreiteiras.

O procedimento já havia sido negado liminarmente pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato, no início de junho.

Segundo Gebran, em relação ao primeiro pedido,  em que a defesa solicitava a realização de diligências para produção de novas provas, o juiz é o destinatário da prova e pode recusar a realização daquelas que se mostrarem irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. “A simples postulação da defesa não lhe assegura a produção de toda e qualquer prova, sobretudo quando muitos fatos que pretende comprovar já estão esclarecidos nos autos de outro modo”, avaliou o desembargador.

“Mentira da defesa”

No segundo pedido, a defesa requeria o processamento “de um incidente de falsidade” indeferido pela 13ª Vara Federal referente a um e-mail apresentado pelos advogados de José Aldemário Pinheiro. Para a defesa, o e-mail teria “visível adulteração”, pois é datado de 2012 e faz referência à notícia postada em 2016, na coluna do jornalista Fausto Macedo.

No segundo recurso, Gebran afirmou que o habeas corpus não é o instrumento processual adequado para pedir o processamento de um incidente de falsidade, havendo recurso próprio na lei processual penal. O magistrado alegou ainda que o incidente deve ser protocolado em primeiro grau e, em caso de indeferimento, pode ser requerida reconsideração ao mesmo ainda em primeira instância.

Além disso, Gebran observou que as falsidades apontadas se tratam de comentários do advogado. “A simples análise do documento deixa claro que não se está diante de falsificação, mas de meros comentários sobrepostos pela defesa de José Aldemário Pinheiro Filho”, apontou.

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Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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