Tríplex de Lula vai a leilão em 15 de maio

Roger Pereira

O apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação penal em que ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em primeira e segunda instância, irá a leilão no dia 15 de maio, às 14 horas. A Justiça Federal do Paraná comunicou às partes envolvidas no processo (Lula, o Ministério Público Federal e a Petrobras) a marcação da data do leilão.

Se neste primeiro leilão não houver interessados na compra do bem pelo lance mínimo de R$ 2,2 milhões, valor de avaliação do apartamento, uma segunda “praça” está marcada para dia 22 de maio, uma semana depois, com o imóvel sendo colocado em leilão pelo lance mínimo de 60% de seu valor (R$ 1,32 milhão).

“Certifico que após contato com o Leiloeiro, foram fixados os dias 15 de maio de 2018, às 14 horas, para a realização do primeiro leilão/praça; e o dia 22 de maio de 2018, às 14 horas, para a realização do segundo leilão/praça”, comunicou a Justiça Federal no processo de alienação do imóvel.

O leilão do triplex foi determinado pelo juiz federal Sérgio Moro em 29 de janeiro, cinco dias depois da condenação de Lula a 12 anos e quatro meses de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que negou provimento ao recurso do ex-presidente e ainda ampliou sua pena.


Para determinar o leilão público do imóvel antes mesmo do trânsito em julgado do processo contra Lula, Moro considerou uma alegada situação de abandono do imóvel, já que nem a OAS nem Lula admitem propriedade da unidade que, sem manutenção, vai tendo seu valor depreciado, causando prejuízos à vítima do produto do crime (Petrobras). Entre os argumentos considerados por Moro para atestar o abandono do imóvel está a ausência de pagamento de IPTU da unidade, o que também traria prejuízo à Petrobras.

Assim, o magistrado determinou que o valor arrecadado com o leilão do Tríplex, (que chegou a ser penhorado pela OAS em outro processo) seja depositado em juízo e, com o trânsito em julgado da ação penal contra Lula, seu valor repassado à Petrobras (em caso de confirmação da sentença) ou a seu proprietário de fato (seja OAS ou Lula), em caso de revisão da decisão.

Outro lado

Procurado pelo Paraná Portal, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins disse que o leilão do apartamento não interessa a Lula por ele não ser e nunca ter sido proprietário do imóvel. “O Tribunal Regional Federal da 4a. Regiao reconheceu no julgamento do recurso de apelação que o apartamento é e sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos. O ex-Presidente Lula jamais teve a posse e muito menos a propriedade do imóvel. Lula, portanto, jamais foi proprietário do apartamento, que foi usado em um enredo criado com o objetivo pré-determinado de condenar o ex-Presidente, em um claro cenário de lawfare, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. A prova final é que mesmo o juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS”, disse, em nota, o advogado.

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Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal
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