Os processos que ainda tiram o sono do ex-presidente Lula

Redação e Metro Jornal Curitiba

Ex-presidente pode ser sentenciado em 2ª instância no processo do sítio até novembro; ação do instituto também está perto do fim

No dia 10 deste mês, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso para pedir a anulação de sua condenação no processo sobre o tríplex do Guarujá. Mesmo que os embargos de declaração prosperem, o ex-presidente ainda tem outros dois processos para tirar seu sono na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, onde está preso desde o dia 7 de abril do ano passado.

Em um deles, referente ao sítio de Atibaia, já há condenação, a 12 anos e 11 meses de prisão, em primeira instância. O processo foi encaminhado à segunda instância, o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no dia 15 deste mês, depois que o juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância, Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, deu um prazo para as defesas apresentarem suas contrarrazões.

Se o TRF4 julgar o caso no mesmo prazo que levou para condenar Lula em segunda instância no caso do tríplex, em novembro poderá proferir uma sentença no processo do sítio de Atibaia – e se a condenação for mantida, Lula já teria de começar a cumprir a nova pena. Isto porque em fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão que impede a libertação de presos condenados em segunda instância.

No processo do tríplex foram cerca de seis meses entre a primeira condenação, do então juiz Sérgio Moro, em 12 de julho de 2017, para a decisão do TRF4, em 24 de janeiro de 2018.

Instituto Lula

Outro processo que deve ter sentença até o fim do ano diz respeito ao terreno para a construção do Instituto Lula, em São Paulo. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), a construtora Odebrecht repassou ao petista R$ 12,4 milhões em propina, por meio de um terreno em São Paulo e um apartamento em São Bernardo do Campo, em troca de contratos com a Petrobras.

No dia 15 de março, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, negou um pedido da defesa de Lula para que o processo fosse suspenso. Os advogados pediam acesso ao processo do acordo de leniência da Odebrecht com o MPF, que fundamentou a denúncia. O pedido já havia sido negado três vezes por Sérgio Moro, alegando que a cópia do acordo constava da ação.

No pedido, os advogados de Lula argumentam que a falta de acesso ao processo do acordo de leniência influencia no desfecho do processo e que “acusação e todas as defesas já apresentaram as respectivas alegações finais”, “achando-se o feito em conclusão para sentença”. O Metro Jornal entrou em contato na semana passada com a defesa de Lula, mas não houve um posicionamento até o fechamento desta matéria.

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