Pacientes de hospitais podem ter acesso a wi-fi gratuito
Projeto de lei determina que hospitais públicos e privados disponibilizem, se possível, internet gratuita para pacientes e acompanhantes.
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (1º) a proposta que trata da liberação da rede wi-fi, de forma gratuita, aos pacientes e usuários de hospitais estaduais. O projeto de lei avançou em segundo turno de votação na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo a proposta, os hospitais públicos devem adotar medidas que viabilizem o acesso gratuito à internet desde que exista possibilidade técnica e de infraestrutura implantada. O projeto também determina que o fornecimento do acesso à rede sem fio (wi-fi), somente será oportunizado se não interferir no desempenho da qualidade da rede e do próprio sistema.
Dessa forma, a disponibilização da internet aos pacientes não deve interferir nos serviços e trabalhos realizados pelas instituições de saúde.
Já os hospitais privados poderão disponibilizar aos pacientes, clientes e acompanhantes que realizarem qualquer tipo de atendimento, 24 horas por dia, e de forma gratuita, rede de comunicação de dados sem fio (wi-fi) para acesso à internet via dispositivos móveis.
“Em vários locais, muitas vezes, o celular não consegue sinal e o paciente ou o acompanhante não tem como se comunicar com amigos e familiares para dar notícias. Por isso é importante oferecer internet gratuita para quem precisa”, defendeu o autor da proposta, deputado Nelson Luersen (União).
As administrações dos hospitais, determina o texto, poderão instalar canais com filtros de navegação que impeçam o acesso a conteúdo impróprio, bem como a indevida obtenção de dados. O projeto ainda diz que, em razão do fornecimento da rede, as instituições, tanto públicas como privadas, não serão responsabilizadas por crimes cibernéticos praticados contra os usuários.