Parlamento Universitário suspende sessões da ALEP

Redação


A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) não terá sessões nesta semana. A partir desta segunda-feira (25), até a sexta-feira (29), a Casa estará à disposição de um projeto promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia e pelo Partido Democrático (PDU), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O Parlamento Universitário é formado por 54 estudantes do curso de Direito da UFPR, divididos em partidos políticos conforme a atual representação partidária da Assembleia. Uma universitária também terá a oportunidade de desempenhar o papel de governadora do Estado, com atuação junto ao Legislativo. Depois de empossados, a primeira responsabilidade dos deputados universitários será a eleição da Mesa Executiva e a composição das comissões técnicas responsáveis pelo exame prévio dos projetos de lei. Na sequência, começa a tramitação dos projetos. “São projetos de bastante relevância e que devem render muitas discussões. A gente espera um evento em que os alunos aprendam bastante sobre as práticas de um parlamentar na Alep e também esperamos aprender com eles. Nas discussões e nos pareces eles podem nos trazer novos conhecimentos”, observa Dylliardi Alessi, diretor da Escola do Legislativo.

Até agora já foram apresentados 29 projetos de lei, um projeto de resolução e três propostas de emenda à Constituição do Estado. Entre os principais temas explorados pelos alunos estão alterações na área de educação, iniciativas de incentivo à cultura, estímulo à produção de orgânicos e a promoção da agricultura familiar, o equilíbrio das contas públicas e questões fiscais. No entanto, antes de chegar ao Plenário, tudo terá que ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),e também receber os pareceres das comissões temáticas. “Assim como é a realidade prática aqui da Assembleia Legislativa será o Parlamento Universitário”, esclarece Dylliardi.

Para que os deputados universitários pudessem estar prontos para os desafios do Parlamento simulado, eles participaram de um curso preparatório sobre a separação de Poderes, a função legislativa, o processo legislativo, o conteúdo do Regimento Interno da Alep e demais aspectos relacionados à técnica de elaboração de projetos de lei. O projeto supre uma lacuna dos currículos acadêmicos, que normalmente tratam do processo legislativo de forma mais periférica ou superficial. “Certamente o aprendizado que terão aqui não vão encontrar durante a universidade, e não terão outras oportunidades de adquiri-lo”, afirma Paulo Queiroz, presidente do PDU.

Recesso Branco

Os deputados estaduais deveriam estar em período de recesso durante o mês de julho, no entanto os trabalhos não foram suspensos oficialmente porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017 ainda não foi votada. O cancelamento do recesso está previsto na Constituição Estadual.

O atraso para a análise da LDO acontece devido à votação do acordo para postergar o pagamento das dívidas dos estados com a União, na Câmara dos Deputados. A proposta, que tramita em regime de urgência, acarretará em mudanças no texto da LDO paranaense assim que for aprovada.

Neste ano a pausa será de apenas uma semana, enquanto o plenário é ocupado pelo “Parlamento Universitário”.

Programação:

Segunda-feira
14h – Sessão de posse e sessão de eleição da Mesa Executiva

Terça-feira
10h – Reunião CCJ
14h – reuniões das comissões temáticas

Quarta-feira
10h – reuniões das comissões temáticas
14h – sessão plenária

Quinta-feira
10h – sessão plenária
14h – sessão plenária

Sexta-feira
10h – sessão plenária
14h – reunião final

 

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