Política
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Partido Novo renuncia aos recursos do Fundo Eleitoral

O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1).

Agência Brasil - 02 de junho de 2022, 17:40

Antonio Augusto/Ascom/TSE
Antonio Augusto/Ascom/TSE

O partido Novo renunciou aos recursos do Fundo Eleitoral. Foi a única legenda brasileira que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022.

O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1).

A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações.

O TSE tem até 16 de junho para divulgar a quantia exata a que cada partido terá direito, de acordo com os critérios legais. Neste ano, o valor aprovado no Congresso para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome oficial do Fundo Eleitoral, é de R$ 4,9 bilhões.

Os recursos devem ser divididos em 2% igualitariamente para cada legenda apta a disputar as eleições e que não tenham renunciado ao dinheiro. Em seguida, o restante deve ser distribuído de acordo com os seguintes critérios:

  • 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral
  • 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados
  • Os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal