Política
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Partidos cumprem cota de gênero no limite da legislação

Curitiba terá 1097 candidatos a vereadores, número 30% maior que em 2012, quando 750 pessoas disputaram uma das 38 cadei..

Narley Resende - 17 de agosto de 2016, 22:50

Curitiba terá 1097 candidatos a vereadores, número 30% maior que em 2012, quando 750 pessoas disputaram uma das 38 cadeiras na Câmara Municipal.

O balanço foi divulgado nessa terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral e indica um recorde de candidaturas. Apesar do aumento expressivo de registros de candidatos de segunda para terça-feira, o número de mulheres entre os concorrentes continua perto do limite legal.

Desde 2009, a cota de gênero obriga os partidos e coligações a manterem ao menos 30% dos candidatos de um dos gêneros - dada a histórica minoria feminina, as cotas devem ser preenchidas por mulheres. No Brasil, 52% do eleitorado é formado por mulheres.

Na capital, são 35 partidos - 18 apresentados isoladamente e os demais divididos em sete coligações nas proporcionais.

A partir de agora, há o prazo de cinco dias para impugnações serem julgadas na Justiça Eleitoral. De acordo com o juiz diretor do Fórum Cível de Curitiba, João Luiz de Albuquerque Filho, o Ministério Público, os partidos e os candidatos podem apresentar as impugnações. "A partir disso, os casos serão analisados individualmente", afirma.

Curitiba tem nove candidatos e candidatas à prefeitura. São sete homens e duas mulheres. Entre os vices das chapas todos são homens.

Somando todas as candidaturas das proporcionais, 70% são homens e 30% mulheres. A proporção indica que os partidos cumpriram o limite mínimo das cotas de gênero.

Laranjas

O procurador de Justiça Armando Sobreiro, coordenador dos procuradores eleitorais no Paraná, explica que quando a lista de candidatos encaminhada pelos partidos não cumpre a cota, todos da lista podem ser impugnados.

A ação pode ser movida pelo Ministério Público, por qualquer outro candidato, partido ou coligação, ou pelo juiz eleitoral.

“Pode indeferir o registro de toda a lista. A exigência de cota diz respeito à lista completa de candidatos indicados em convenção. O grande risco que os partidos correm é de não terem nenhum candidato admitido na campanha porque não cumpriram a cota de gênero”, afirma.

Uma prática comum para se cumprir as cotas é a indicação de candidatas laranjas. Nesse caso, o Ministério Público deve fiscalizar e os partidos também podem ser punidos.

As denúncias de irregularidades nas campanhas podem ser feitas pelo site do Ministério Público, no link eleitoral.mppr.mp.br; também pessoalmente nos cartórios eleitorais, e em outro aplicativo, da OAB, chamado de “Contra o Caixa 2”. O aplicativo de denúncia do Tribunal Superior Eleitoral ainda está em teste.