Política
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PGR apresenta recurso contra decisão de Gilmar Mendes que soltou Richa

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, apresentou nesta terça-feira (18) um recurso contra a decisão do m..

Francielly Azevedo - 18 de setembro de 2018, 19:40

30/10/2017- Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, abre o seminário Impactos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
30/10/2017- Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, abre o seminário Impactos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, apresentou nesta terça-feira (18) um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que mandou soltar o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado, Beto Richa (PSDB), na última sexta-feira (14). O  tucano foi preso no último dia 11 na Operação Rádio Patrulha, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que apura cobrança de propina e direcionamento da licitação das Patrulhas do Campo, aluguel de equipamentos e veículos para a manutenção de estradas rurais. Além de Richa, a esposa dele e ex-secretária Fernanda Richa, o irmão dele Pepe Richa e outras 12 pessoas também são investigadas.

Dodge pediu que o ministro reveja a decisão de soltar Richa e determine a remessa para "livre distribuição" como pedido de habeas corpus. A PGR ainda requereu que, caso Gilmar Mendes não atenda o pedido, o recurso seja enviado para julgamento do Pleno.

Dodge questionou o instrumento utilizado pela defesa de Richa para conseguir que o pedido de soltura fosse analisado por Gilmar Mendes. "Sempre que um preso temporariamente entendesse que sua prisão foi uma condução coercitiva disfarçada, iria provocar o Relator da ADPF 444 a revisar o decreto prisional. E sempre que o Relator, ainda que reconhecendo a ilegitimidade do pedido, entendesse que a prisão representa constrangimento ilegal, concederia habeas corpus de ofício", argumentou no despacho.

Procurada pela reportagem do Paraná Portal, a defesa de Richa disse que não vai se manifestar sobre o recurso da PGR.

INVESTIGAÇÃO

Beto Richa, sua esposa, Fernanda Richa, seu irmão, José Richa Filho, e outras 12 pessoas foram presos na última terça-feira (11). As prisões foram efetuadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

A prisão foi em decorrência da Operação Rádio Patrulha, que investiga o direcionamento de licitação, para beneficiar empresários, e o pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro, no programa do governo estadual do Paraná, Patrulha do Campo, no período de 2012 a 2014. No programa, o governo locava máquinas para manter as estradas rurais.

As investigações tiveram início com base na delação de Tony Garcia e apuram o pagamento de propina e posterior direcionamento de licitação para beneficiar os empresários envolvidos. Os contratos investigados somam R$ 72,2 milhões e seriam superfaturados.

RICHA SOLTO

No início da noite da última sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acatou um pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e converteu a prisão de Beto em preventiva (sem prazo para soltura). No entanto, pouco depois, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou a soltura do ex-governador, assim como todos os outros 14 investigados.

Fernanda Richa foi a primeira a deixar a prisão, pouco antes da meia-noite de sexta-feira. A ex-primeira dama saiu em um carro e não falou com a imprensa. Cerca de 1h depois, por volta de 0h40, o ex-governador foi liberado. Ele saiu caminhando e, em frente ao Regimento, fez um pronunciamento aos jornalistas, mas recusou-se a responder qualquer pergunta dos repórteres.