Portugal debate como garantir voto de eleitores confinados em meio a alta da Covid

Giuliana Miranda - Folhapress


Enfrentando um número recorde de casos de Covid-19 a três semanas das eleições legislativas, Portugal agora debate o que fazer para garantir que eleitores em isolamento compulsório possam votar.

Projeções para o pior cenário pandêmico no país, que tem cerca de 10,3 milhões de habitantes, estimam mais de 400 mil isolados no fim de janeiro –o terceiro pleito português desde o início da crise sanitária está marcado para o próximo dia 30.

Assim, embora a Direção-Geral da Saúde tenha revisto as regras de isolamento, reduzindo os casos de obrigatoriedade e encurtando de dez para sete dias o isolamento de pacientes assintomáticos, as eleições ainda devem ocorrer com muitos confinados.

Nesta semana, o país chegou a seu maior número diário de casos desde o começo da pandemia. Houve dois dias com mais de 39 mil novas infecções, e a incidência e a taxa de transmissão seguem em alta.

Com tanta gente obrigada a ficar em isolamento, Portugal busca alternativas. O governo apresentou à Procuradoria-Geral da República um pedido de parecer urgente sobre um eventual impedimento do exercício do direito ao voto dentro desse panorama da Covid-19.

Embora o resultado ainda não tenha sido divulgado, diversos constitucionalistas têm se pronunciado publicamente sobre o tema, afirmando que o direito ao voto é um pilar do estado democrático de direito e que deve ser assegurado.

Graças à alta cobertura vacinal –quase 90% da população está com o esquema de imunização completo–, a cifra de mortes e internações não acompanhou o aumento de casos, ficando em patamares bem mais baixos do que no momento mais crítico para o sistema de saúde, em janeiro de 2021.

Ainda assim, especialistas em saúde pública são reticentes quanto à flexibilização de restrições para ir às urnas. Vice-presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, Gustavo Tato Borges afirma que ceder poderia abrir um precedente perigoso no país.

“Logo teríamos pessoas pedindo para levantar o isolamento devido a um negócio importante ou à assinatura de um contrato”, disse ao jornal Público.

A partir da experiência de outros países, chegou-se a cogitar a possibilidade de votos em estilo drive-thru, como já foi feito em Israel e na Holanda, ou ainda a criação de um horário especial de votação após o encerramento das urnas para o público em geral, como realizado na Catalunha.

Na quinta-feira (6), após reunião do Conselho de Ministros, o premiê António Costa, do Partido Socialista, afirmou que várias das alternativas que vêm sendo propostas não podem ser implementadas por motivos legais.

“Nossa lei eleitoral regulamenta tudo ao pormenor, até o horário [de voto], e só a Assembleia da República pode proceder à alteração da legislação. Há soluções que têm sido aventadas e que o governo não pode adotar”, afirmou

Costa, que mencionou especificamente a questão do alargamento do horário de votação. O socialista destacou ainda a necessidade de haver segurança jurídica para a realização das eleições.

Por enquanto, a grande aposta do governo vem sendo o aumento da capacidade de voto antecipado.

“Estamos a trabalhar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses para ampliar ao máximo possível o número de mesas para o voto antecipado a exercer no dia 23 de janeiro.”

Nas duas eleições pandêmicas anteriores –presidenciais e municipais, em janeiro e setembro de 2021, respectivamente–, a alternativa para os isolados foi a recolha de votos em casa ou em asilos e hospitais.

Equipes coletaram os votos de eleitores previamente inscritos, em uma hora marcada, e a organização ficou por conta das autoridades locais nos municípios.

O sistema, no entanto, recebe críticas por uma limitação: de acordo com as regras em vigor, o modelo só é válido para quem teve o confinamento decretado pelas autoridades de saúde até 23 de janeiro.

Portugal tem agora eleições legislativas antecipadas após a dissolução do Parlamento determinada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em dezembro.

O chefe de Estado optou por convocar novas eleições após o executivo socialista não conseguir viabilizar a aprovação do Orçamento de 2022.

A pesquisa de intenção de voto mais recente, realizada em conjunto pelo jornal Expresso e a emissora SIC, indica que o Partido Socialista segue na liderança, com 38%.

A principal legenda da oposição, o PSD (centro-direita), no entanto, vem subindo na preferência dos portugueses e tem agora 31% da preferência.

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