Juiz da Lava Jato suspende prazos de ação que apura propinas de Belo Monte a Edison Lobão

Angelo Sfair

edison lobão, corrupção, acusação, lava jato, paraná, transpetro, obras de arte, lavagem de dinheiro, grupo estre, consórcio nm

O juiz Luiz Antônio Bonat, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, decidiu nesta sexta-feira (9) suspender os prazos da ação penal que tem entre os réus Edison Lobão. O ex-ministro é acusado de receber R$ 2,8 milhões em propinas decorrentes de contratos para a construção da Usina de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, no Pará.

O titular da 13.ª Vara Federal em Curitiba atendeu aos pedidos dos advogados do ex-diretor da Odebrecht em Brasília, Manoel Ailton Soares dos Reis, e dos réus Márcio e Marta Fadel Lobão – filho e nora do ex-ministro de Minas e Energia dos governos de Lula e Dilma Rousseff.

As defesa requerem acesso a inquéritos policiais e processos judiciais que estão sob sigilo. Sem acesso aos conteúdos juntados pelo MPF (Ministério Público Federal) no pedido de abertura da ação penal, os advogados argumentam que o direito à ampla defesa está prejudicado.

“Só assim [com acesso aos autos] é que a sua defesa poderá ter reais condições de infirmar as hipóteses acusatórias e, até mesmo, de averiguar a existência de possíveis outros elementos de prova que interessem à sua defesa”, ponderaram os advogados Gustavo Henrique Badaró e Antonio Vieira, em petição entregue à 13.ª Vara Federal de Curitiba.

O pedido de acesso aos autos foi reforçado pelos advogados Antonia Lélia Neves Saches, Pedro Ribeiro Giamberardino e Gustavo Henrique Fávero, defensores de Márcio e Marta Lobão. O juiz Luiz Antônio Bonat determinou que MPF que se manifeste sobre a possibilidade de disponibilizar o conteúdo às defesas. Até lá, os prazos para que os réus respondam à acusação estão suspensos.

“Determino a suspensão do prazo para resposta à acusação até a análise dos pedidos”, despachou Bonat. Hoje (9), também em despacho, o juiz federal complementou que “a suspensão do prazo para resposta à acusação é extensiva a todos os acusados”.

Propinas a Edison Lobão na construção de Belo Monte

O MPF sustenta que Edison Lobão e seu filho, Márcio Lobão, receberam os R$ 2,8 milhões em propinas pagas pela construtora Odebrecht. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2014. Segundo a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, os valores correspondem a 1% dos contratos para as obras de construção da Usina de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, no Pará.

Os procuradores apontam que a propina foi paga por meio de cinco repasses coordenados pelo Setor de Operações Estruturadas da construtora. O dinheiro teria sido entregue em um escritório de advocacia controlado pela nora do ex-ministro, Marta Lobão.

A denúncia do MPF sustenta que a propina nos contratos de Belo Monte eram divididos entre PT e MDB. Segundo a Lava Jato, cada partido ficava com uma fatia de 45%. Os 10% restantes beneficiavam o ex-ministro Antônio Delfim Netto.

Além de Edison, Márcio e Marta Lobão, também são réus no processo os ex-executivos da Odebrecht Manoel Ailton Soares dos Reis, Augusto Roque Dias Fernandes Filho e Antônio Carlos Daiha Blando. Todos respondem por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

Previous ArticleNext Article