Política
Compartilhar

Juiz da Lava Jato suspende prazos de ação que apura propinas de Belo Monte a Edison Lobão

O juiz Luiz Antônio Bonat, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, decidiu nesta sexta-feira (9) suspender..

Angelo Sfair - 09 de agosto de 2019, 16:10

ação penal edison lobão lava jato usina de belo monte xingu paraná lava jato Foto Marcelo CamargoAgência Brasil
ação penal edison lobão lava jato usina de belo monte xingu paraná lava jato Foto Marcelo CamargoAgência Brasil

O juiz Luiz Antônio Bonat, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, decidiu nesta sexta-feira (9) suspender os prazos da ação penal que tem entre os réus Edison Lobão. O ex-ministro é acusado de receber R$ 2,8 milhões em propinas decorrentes de contratos para a construção da Usina de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, no Pará.

O titular da 13.ª Vara Federal em Curitiba atendeu aos pedidos dos advogados do ex-diretor da Odebrecht em Brasília, Manoel Ailton Soares dos Reis, e dos réus Márcio e Marta Fadel Lobão - filho e nora do ex-ministro de Minas e Energia dos governos de Lula e Dilma Rousseff.

As defesa requerem acesso a inquéritos policiais e processos judiciais que estão sob sigilo. Sem acesso aos conteúdos juntados pelo MPF (Ministério Público Federal) no pedido de abertura da ação penal, os advogados argumentam que o direito à ampla defesa está prejudicado.

"Só assim é que a sua defesa poderá ter reais condições de infirmar as hipóteses acusatórias e, até mesmo, de averiguar a existência de possíveis outros elementos de prova que interessem à sua defesa", ponderaram os advogados Gustavo Henrique Badaró e Antonio Vieira, em petição entregue à 13.ª Vara Federal de Curitiba.

O pedido de acesso aos autos foi reforçado pelos advogados Antonia Lélia Neves Saches, Pedro Ribeiro Giamberardino e Gustavo Henrique Fávero, defensores de Márcio e Marta Lobão. O juiz Luiz Antônio Bonat determinou que MPF que se manifeste sobre a possibilidade de disponibilizar o conteúdo às defesas. Até lá, os prazos para que os réus respondam à acusação estão suspensos.

"Determino a suspensão do prazo para resposta à acusação até a análise dos pedidos", despachou Bonat. Hoje (9), também em despacho, o juiz federal complementou que "a suspensão do prazo para resposta à acusação é extensiva a todos os acusados".

Propinas a Edison Lobão na construção de Belo Monte

O MPF sustenta que Edison Lobão e seu filho, Márcio Lobão, receberam os R$ 2,8 milhões em propinas pagas pela construtora Odebrecht. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2014. Segundo a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, os valores correspondem a 1% dos contratos para as obras de construção da Usina de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, no Pará.

Os procuradores apontam que a propina foi paga por meio de cinco repasses coordenados pelo Setor de Operações Estruturadas da construtora. O dinheiro teria sido entregue em um escritório de advocacia controlado pela nora do ex-ministro, Marta Lobão.

A denúncia do MPF sustenta que a propina nos contratos de Belo Monte eram divididos entre PT e MDB. Segundo a Lava Jato, cada partido ficava com uma fatia de 45%. Os 10% restantes beneficiavam o ex-ministro Antônio Delfim Netto.

Além de Edison, Márcio e Marta Lobão, também são réus no processo os ex-executivos da Odebrecht Manoel Ailton Soares dos Reis, Augusto Roque Dias Fernandes Filho e Antônio Carlos Daiha Blando. Todos respondem por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.