Prefeitos do Paraná vão ao Congresso Nacional pedir recursos para municípios

Mariana Ohde


Representantes dos municípios do Paraná vão se encontrar com deputados e senadores da bancada do estado em Brasília para cobrar a votação, com urgência, de projetos de interesse das prefeituras que tramitam no Congresso Nacional.

Uma das preocupações centrais envolve a queda de receita dos municípios frente ao aumento das despesas. Nos primeiros quatro meses de 2016, o corte chegou a R$ 4 bilhões na comparação com o começo de 2015 apenas entre as prefeituras do Paraná. O presidente da Associação dos Municípios do Estado, Ricardo Ortina, sinaliza o aumento de mais de 16% na tarifa de água, 50% na energia elétrica e pelo menos 18% nos combustíveis.

“As prefeituras estão entrando em colapso. Muitas prefeituras do Brasil não estão nem conseguindo honrar as contas dos salários com o funcionalismo público, haja visto que, neste ano, tivemos que dar entre 10% e 12% de reajuste aos servidores e professores, imposto por uma lei federal. Estamos vivendo um problema político, a corrupção, e isso acarretou uma crise econômica sem precedentes na historia do Brasil e essa crise transformou o pais, com a inflação, recessão, 11 milhões de brasileiros desempregados”, afirma o presidente. “Estamos aqui com pedindo esmola ao Congresso e ao próximo presidente, que tenham sensibilidade com os prefeitos de todo o Brasil”, finaliza.

Os prefeitos cobram, entre outras coisas, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da divisão dos royalties do petróleo. Em 2013, a ministra Carmen Lúcia suspendeu, de forma provisória, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que recalculava a distribuição. O texto aumentava a participação dos municípios de todo o país, em detrimento da receita dos municípios produtores, em especial do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Mais uma vez, o pacto federativo está em pauta. “O que estamos discutindo aqui é que se divida de forma mais igualitária os recursos que são arrecadados pelo Governo Federal. Hoje, fica 70% ou 80% com o Governo Federal, para o estado, e a minoria vai para os prefeitos”, explica, ressaltando que os prefeitos são cobrados diretamente pela população pelas melhorias não realizadas pela falta de recursos. “A população exige, e com razão. Eles pagam seus impostos e têm que exigir melhor educação, melhor saúde, melhor infraestrutura. Mas, infelizmente, a grande fatia do bolo fica em Brasília”, afirma.

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, o Produto Interno Bruto diminuiu de 7 a 8%, desde o ano passado, enquanto a taxa de despesas das prefeituras cresceu 4% ao ano, nos últimos 16 anos. Um dos descompassos, segundo os municípios, envolve a desoneração no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo a Confederação Nacional que representa as prefeituras, isso representou um corte de mais de 122 bilhões de reais no Fundo de Participação dos Municípios entre 2008 e 2014.

A reunião dos prefeitos paranaenses com a bancada do estado, no Congresso Nacional, é um dos eventos paralelos da 19ª Marcha a Brasília dos Municípios, que começou nesta terça-feira (10).

(Com informações da BandNews)

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Repórter no Paraná Portal
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