Presidente da CPI da Covid vê gravidade em caso Covaxin, cita Bolsonaro e fala em acionar a Polícia Federal

Presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta quarta-feira (23) que as denúncias de pressão para a liberação da importação da vacina Covaxin e a possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro tinha conhecimento da situação talvez seja a denúncia mais grave recebida pela comissão.

Omar Aziz também disse que é “preocupante”, se o chefe do Executivo tomou conhecimento da denúncia e não pediu a abertura de investigação. O presidente da CPI disse que vai questionar se a PF abriu investigação.

O caso foi revelado na Folha de S.Paulo na sexta-feira, com a divulgação do teor do depoimento do servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda. Ele disse em oitiva no Ministério Público Federal que recebeu uma pressão “atípica” para agilizar a liberação da vacina indiana, desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech.

Luís Ricardo Miranda também afirmou que seus superiores também pediram para que ele obtivesse a “exceção da exceção” junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a liberação da imunização.

Covaxin no radar da CPI

A Covaxin entrou no radar da CPI, que suspeita de favorecimento do governo federal para a imunização e corrupção. A vacina é a mais cara de todas as adquiridas pelo Brasil, ao custo de R$ 80 a dose.

Os senadores também apontam que o contrato de R$ 1,6 bilhão foi fechado em tempo recorde, principalmente se comparado com a lentidão na negociação com a Pfizer e com o Instituto Butantan.

Em entrevista à Folha, o irmão do servidor, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), afirmou que Jair Bolsonaro foi alertado e recebeu documentos sobre suspeitas na compra da Covaxin.

Omar Aziz afirmou que a comissão precisa tomar muito cuidado durante a apuração.

Disse ao jornalistas que ouviu uma “versão” dos fatos, por via do deputado Luís Miranda, e que a comissão agora vai aos fatos. No entanto, disse que a situação representa talvez a informação mais impactante que a comissão teve contato desde o início das atividades.

“Temos que ter muito cuidado porque talvez tenha sido a denúncia mais grave que a CPI recebeu. Por isso que eu preciso ter muita cautela, muita paciência e não passar a carroça na frente dos bois”, afirmou o presidente da comissão.

Possíveis pagamentos de propina

O presidente da CPI também afirmou que a comissão pretende apurar a fala do deputado Luís Miranda, de que pode ter havido pagamentos de propina nas negociações do contrato para a compra da Covaxin, negociado pelo Ministério com uma empresa intermediária, a brasileira Precisa Medicamentos.

A comissão já investiga um possível favorecimento à empresa.

“Se tudo aquilo que ele disse for verdade ou parte for verdade, são gravíssimas as acusações, inclusive sobre a questão do pixuleco. O Pazuello, no dia que estava saindo, ele fala por que foi demitido. Ele disse que ele foi demitido, que o Pazuello foi demitido porque não aceitava corrupção”, disse o senador.

Aziz também disse que solicitou ao delegado da Polícia Federal cedido para a comissão que solicite aos diretores da corporação informações sobre eventual abertura de inquérito para apurar as denúncias que teriam sido levadas ao presidente.

“Eu pedi uma informação do diretor-geral da Polícia Federal se houve o pedido para investigar a compra da Covaxin. Se o presidente ligou para o diretor-geral da Polícia Federal e disse ‘ó, tem uma denúncia aqui feita pelo deputado Luís Miranda e pelo irmão dele e a gente quer saber se realmente tocaram essa investigação”, afirmou.

“É uma coisa natural. O presidente, se foi comunicado e tomou providência, ótimo. Se não tomou providências, é preocupante”, completou.

O servidor Luís Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado Luís Miranda, vão prestar depoimento na CPI da Covid na tarde desta sexta-feira (25). Os requerimentos de convite foram aprovados em sessão nesta quarta-feira.

Na mesma sessão, os senadores também aprovaram a convocação do tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador de Logística de Insumos Estratégicos em Saúde e homem de confiança do ex-ministro Eduardo Pazuello.

No depoimento ao MPF, divulgado pela Folha, o servidor apontou que Lial Marinho era um dos focos de pressão para liberar a importação da Covaxin.

COVAXIN: CRONOLOGIA, RAIO-X DA VACINA E QUEM É QUEM NESSA HISTÓRIA

Cronologia

• 1ª reunião (20.11)

  É feita a primeira reunião técnica no Ministério da Saúde sobre a aquisição da vacina indiana Covaxin, produzida pela Bharat Biotech.

• Comitiva (06.01)

  Embaixador brasileiro em Nova Déli, na Índia, recebe uma comitiva da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas. Um dos representantes é Francisco Maximiano, presidente da Precisa Medicamentos. A missão visita a Bharat Biotech.

• Carta ao 1º ministro (08.01)

  O presidente Jair Bolsonaro envia carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e afirma que, no programa brasileiro de imunização, estão as vacinas da Bharat Biotech.

• Ofício (18.01)

  Ministério envia ofício a presidente da Precisa informando querer dar início a tratativas comerciais para aquisição de lotes.

• Contrato assinado (25.02)

  Contrato é assinado entre Ministério da Saúde e Precisa Medicamentos para a aquisição de 20 milhões de doses.

• Nova viagem (05.03)

  Maximiano faz nova viagem à Índia. É recebido outra vez na Embaixada do Brasil em Nova Déli. O empresário fala em 32 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde.

• Pedido rejeitado (31.03)

  Anvisa rejeita pedido de importação de doses formulado pelo ministério, por falta de documentos básicos por parte da empresa responsável.

• No mesmo dia, um servidor de área estratégica do Ministério da Saúde presta depoimento ao MPF em que relata pressão atípica para importação das doses, inclusive com ingerência de superiores junto à Anvisa.
• Fim do prazo (06.05)

  Acaba o prazo estipulado em contrato para a entrega dos 20 milhões de doses. Nenhuma dose chegou ao Brasil.

• Pedido aprovado (04.06)

  Anvisa aprova pedido de importação de doses, mas com restrições, diante da necessidade de estudos extras de efetividade. Nenhuma dose chegou ao Brasil.

• Indícios de crime (16.06)

  MPF aponta indícios de crime no contrato e envia investigação para ofício que cuida de combate à corrupção.

Raio-x:

• Valor do contrato: R$ 1,61 bilhão
• Doses a serem entregues: 20 milhões
• Valor individual da dose: US$ 15 (R$ 80,70)

Preço das doses de outras vacinas contratadas:

• Sputnik V: R$ 69,36
• Coronavac: R$ 58,20
• Pfizer: US$ 10 (R$ 56,30)
• Janssen: US$ 10 (R$ 56,30)
• AstraZeneca/Oxford: US$ 3,16 (R$ 19,87)

Quem é quem:

– Precisa Medicamentos: é a empresa que assina o contrato com o Ministério da Saúde. Representa no Brasil a farmacêutica indiana Bharat Biotech.

– Francisco Emerson Maximiano: sócio-administrador da Precisa Medicamentos. É o empresário que foi à Índia para viabilizar a representação da vacina Covaxin no Brasil. Também se apresentou como representante de clínicas privadas de vacinação. Maximiano é presidente da Global Gestão em Saúde.

– Global Gestão em Saúde: a empresa foi acionada na Justiça pelo MPF por pagamentos antecipados e indevidos feitos pelo Ministério da Saúde. O valor soma R$ 20 milhões. Segundo a ação de improbidade, a Global não forneceu medicamentos para doenças raras e, mesmo assim, recebeu pagamentos antecipados. Catorze pacientes morreram, segundo o MPF.

– Tenente-coronel do Exército Alex Lial Marinho: do grupo próximo do general Eduardo Pazuello, e indicado por ele ao cargo, Marinho foi coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde. Parte da pressão para tentar a importação da Covaxin, apesar da falta de documentos junto à Anvisa, partiu do tenente-coronel, segundo depoimento de servidor ao MPF.