Procuradores deixam Lava Jato e acusam PGR de solicitar dados sigilosos

Jorge de Sousa

Procuradores deixam Lava Jato e acusam PGR de solicitar dados sigilosos

Três procuradores deixaram a o grupo da Operação Lava Jato, em Brasília, nesta sexta-feira (26), após acusações contra a subprocuradora-geral da PGR (Procuradoria-Geral da República), Lindôra Araújo, de solicitar dados sigilosos de investigações em diversos estados.

Segundo informações da TV Globo, deixaram a Lava Jato os procuradores Hebert Reis Mesquita, Victor Riccely Lins Santos e Luana Macedo Vargas.

Lindôra Araújo teria visitado a força tarefa da Lava Jato no Paraná e supostamente pediu acesso a processos e bases de dados dos procuradores, além de solicitar a liberação de um sistema que gravava ligações telefônicas.

Essas visitas ocorreram nos dias 24 e 25 de junho (quarta-feira e quinta-feira) e motivaram a Força Tarefa a ingressar com uma ação na Corregedoria Nacional do Ministério Público Federal.

A PGR se defendeu das acusações em nota divulgada na noite desta sexta-feira. O órgão apontou que não realizou uma inspeção e sim uma visita de trabalho, assim como um pedido de compartilhamento formal de informações com anuência da Sppea (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise).

Também foi apontado pela PGR que o mesmo pedido foi encaminhado para as forças-tarefas de São Paulo e do Rio de Janeiro, estranhando dessa forma a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa.

Já as forças tarefas da Lava Jato no Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, assim como a força tarefa Greenfield, emitiram nota na noite desta sexta-feira agradecendo os serviços prestados pelos procuradores que deixaram o grupo da operação em Brasília.

A nota ainda apontou que os procuradores demonstraram ser “competentes, dedicados, experientes e amplamente comprometidos com a integridade, a causa pública e o combate à corrupção e enfrentamento da macrocriminalidade”.

LEIA NA ÍNTEGRA A NOTA DA PGR

A respeito de notícias publicadas nesta sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, na condição de coordenadora da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou visita de trabalho à Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba (PR). Desde o início das investigações, há um intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas nos estados, que atuam de forma colaborativa e com base no diálogo. Processos que tramitam na Justiça Federal do Paraná têm relação com ações e procedimentos em andamento no STJ.

A visita foi previamente agendada, há cerca de um mês, com o coordenador da força-tarefa de Curitiba – que, inclusive, solicitou que se esperasse seu retorno das férias, o que foi feito. O procurador Deltan Dallagnol sugeriu que a reunião fosse marcada para entre 15 e 19 de junho, mas acabou ocorrendo nessa quarta-feira (24) e quinta-feira (25).

Não houve inspeção, mas uma visita de trabalho que visava a obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos. Um dos papéis dos órgãos superiores do Ministério Público Federal (MPF) é o de organizar as forças de trabalho. Não se buscou compartilhamento informal de dados, como aventado nas notícias da imprensa, mas compartilhamento formal com acompanhamento de um funcionário da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão vinculado à PGR, conforme ajustado previamente com a equipe da força-tarefa em Curitiba.

A solicitação de compartilhamento de dados foi feita por meio de ofício datado de 13 de maio. Pedido semelhante foi enviado às forças-tarefas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Diante da demora para a efetivação da providência, a reunião de trabalho poderia servir também para que a Sppea tivesse acesso ao material solicitado. A medida tem respaldo em decisão judicial que determina o compartilhamento de dados sigilosos com a PGR para utilização em processos no STF e no STJ.

A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Paiva, também iria a Curitiba, mas não o fez nesta ocasião por motivos de saúde, conforme oficialmente informado ao gabinete do PGR. A corregedora vem acompanhando os trabalhos da Lava Jato porque determinou uma correição extraordinária, realizada por dois procuradores designados por ela, em todas as forças-tarefas em funcionamento no âmbito do MPF no país. Os assuntos da reunião de trabalho, como é o normal na Lava Jato, são sigilosos. A PGR estranha a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa.

LEIA NA ÍNTEGRA A NOTA DAS FORÇAS TAREFA DA LAVA JATO

Os procuradores e procuradores regionais da República que integram as forças-tarefas Lava Jato no Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro e força-tarefa Greenfield vêm a público expressar sua integral confiança nos procuradores da República Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e Victor Riccely Lins Santos, que trabalharam nos casos da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

São procuradores da República competentes, dedicados, experientes e amplamente comprometidos com a integridade, a causa pública e o combate à corrupção e enfrentamento da macrocriminalidade. Ao longo de anos, Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e Victor Riccely Lins Santos cooperaram amplamente em importantes trabalhos conjuntos com as forças-tarefas Lava Jato e Greenfield, razão pela qual os seus integrantes expressam seu profundo agradecimento e admiração.

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