Produtores do Paraná se mobilizam contra a cobrança do Funrural

Mariana Ohde


Produtores paranaenses estão se mobilizando para mudar a decisão, adotada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a cobrança do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural). Um dos representantes desse movimento, o agricultor Valdir Fries, de Itambé, esteve na Secretaria da Agricultura e Abastecimento para pedir o apoio do secretário Norberto Ortigara.

Segundo Fries, o ápice dessa mobilização deverá acontecer na primeira semana do mês de maio, em Brasília, quando produtores rurais de todo o país estarão no Congresso para apresentar o pleito aos parlamentares. Eles pretender levar entre 30 mil e 50 mil produtores rurais de todos os estados. Por enquanto, os estados com maior mobilização são: Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Pará, Bahia e Distrito Federal.

O pleito principal que será apresentado é que os produtores estão a favor de contribuir com a previdência social, mas que o percentual de recolhimento seja sobre a folha de pagamento e não sobre a produção, conforme decisão recente do STF.

Segundo Ortigara, ele está disposto a apoiar o movimento porque entende que a cobrança do Funrural não pode onerar mais a produção do que o produtor já paga. Ele entende que o produtor deve optar se faz sua contribuição sobre a folha de pagamento ou sobre o valor da produção.

Nota

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nesta quarta-feira (26) nota em que garante que vai utilizar todos os instrumentos legais, constitucionais e políticos para resolver a questão da cobrança do Funrural. Sobre a decisão do STF, a nota afirma que a FPA está “aguardando a publicação para saber como proceder, juntamente com o Congresso Nacional e o Instituto Pensar Agro (IPA).

A frente afirma estar elaborando “uma ação política (medida provisória ou projeto de lei) para resolver o passado e o futuro do fundo”. A nota ainda lembra que o relatório da Reforma Previdenciária extingue o Funrural. A previsão é que o texto seja levado para votação em plenário na Câmara dos Deputados no dia 8 de maio, em primeiro turno.

Uma nova forma de contribuição deve ser discutida. Uma audiência pública sobre a questão do Funrural está marcada para 3 de maio.

Funrural

O Funrural é recolhido dos produtores rurais com mais de quatro módulos na propriedade, a título de contribuição social destinada a custear a seguridade (INSS. Este tributo é cobrado sobre o resultado bruto da comercialização rural e descontado da produção, no momento da comercialização.

O Funrural recolhe 2,3% sobre o Valor Bruto da Produção. Desse total, 0,2% é destinado ao Senar, 2% ao INSS e 0,1% para Segurança do Trabalho. Segundo Fries, o produtor quer pagar o INSS, mas sobre a folha de pagamento e não como está estabelecido no Funrural. Inclusive, muitos produtores estão sem recolher a contribuição desde 2010, quando o STF, em decisão liminar, julgou a cobrança como inconstitucional. Na época, a decisão foi unânime, ou seja os 11 ministros julgaram pela inconstitucionalidade do tributo.

Agora, em 31 de março de 2017, no julgamento do mérito, o STF reformou sua decisão, sendo que seis ministros julgaram a cobrança constitucional e cinco ministros mantiveram a decisão anterior, ou seja, a inconstitucionalidade do tributo.

De acordo com Fries, o retorno do tributo vai onerar e muito a produção agrícola e o seu desempenho na geração de empregos e modernização da atividade. Segundo cálculo feito pelos produtores, com base na produção atual de soja no Estado, o Funrural irá consumir 6,6 milhões de sacas de soja, que corresponde a um valor de R$ 370 milhões.

Se o recolhimento da seguridade social (INSS) incidir sobre a folha de pagamento, esse recolhimento vai incidir em cerca de 10% sobre a folha.

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Repórter no Paraná Portal
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