
Reforma trabalhista será debatida por duas comissões e pelo plenário no Senado
Mariana Ohde
13 de maio de 2017, 08:48
Repórter Joyce Carvalho da CBN CuritibaDois projetos de lei que integram o Plano de Recuperação Fiscal tiveram alteração..
Andreza Rossini - 14 de maio de 2017, 16:16
Dois projetos de lei que integram o Plano de Recuperação Fiscal tiveram alteração de tipificação. Segundo informações divulgadas pela Câmara de Curitiba nesta sexta-feira, as duas propostas foram retiradas pelo Executivo, que entendeu que deveriam ser enquadradas de maneira diferente.
O projeto sobre o Domicílio Eletrônico do Contribuinte estava como proposição de lei ordinária, mas a prefeitura alterou para proposta de lei complementar. O teor do projeto foi mantido.
Também houve mudança na proposta do Cadastro Informativo Municipal, que estava prevista como lei complementar. No entanto, o Executivo reapresentou o projeto como lei ordinária.
O líder da prefeitura na Câmara de Curitiba, Pier Petruzziello, explica que todos os 12 projetos que compõem o Plano de Recuperação serão colocados na pauta de votação assim que tiverem as suas tramitações concluídas. O vereador conta a estimativa de quando os projetos devem ser analisados em plenário.
"Eu acho que até o começo de junho devemos ter grande parte desses projetos votados. Nós temos que canalizar energia em outros assuntos importantes para a cidade, até porque sabe-se que o município é carente na questão financeira", afirmou.
Pier Petruzziello confirmou que as propostas do Plano de Recuperação Municipal não serão votadas em bloco pela Câmara de Vereadores.