Procuradores de 15 estados protestam contra a indicação de Aras à PGR

Thaissa Martiniuk - Bandnews FM Curitiba e Angelo Sfair

aras na pgr protestos mpf 15 estados José CruzAgência Brasil

Procuradores da República de pelo menos 15 estados do país participaram de protestos, nesta segunda-feira (9), contra a indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. As manifestações defendem o mecanismo democrático da lista tríplice para as indicações.

Desde 2003, no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, todos os procuradores-gerais integravam a lista escolhida pelos membros do MPF (Ministério Público Federal). Criada em 2001, a classificação apresenta os três procuradores mais votados pelos pares de todos os MPFs do país.

Desta vez, o presidente Jair Bolsonaro quebrou a tradição e indicou o subprocurador Augusto Aras para a suceder a Raquel Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República).

De acordo com a diretora da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Hayssa Medeiros, a lista tríplice reafirma a importância da autonomia do MPF frente aos poderes da República.

“A importância da lista é justamente trazer uma transparência maior para que o presidente da República ouça a instituição. Para que ele avalie os três nomes que foram avalizados pela classe e que apresentaram publicamente suas propostas em relação à instituição e temas jurídicos que estão em debate no Brasil”, apontou.

“E dentro destes nomes [indicados pela lista tríplice] o presidente pode ter uma escolha clara, concreta e que evite também acusações de que ele esteja escolha uma pessoa que lhe agrade pessoalmente ou que venha para determinada funcionalidade que não esteja prevista na constituição”, argumentou.

Para a ANPR, a lista tríplice também representa a independência de seus membros para a realização de funções constitucionais. No Rio de Janeiro, um grupo de procuradores carregou uma faixa em frente ao prédio da Procuradoria Geral da República no Estado e leu a carta divulgada pela Associação Nacional da categoria. O documento classifica a indicação de Jair Bolsonaro como um retrocesso.

Segundo colocado na votação para a lista tríplice, em junho, o procurador Blal Dalloul, da PGR no Rio de Janeiro, disse que a decisão do presidente pode afetar a autonomia do órgão e os interesses públicos.

“A nossa independência e autonomia não podem ser arranhadas. E não vamos aceitar isso. Realmente a PGR pode vir a ser um balcão de negócios [caso Aras assuma o cargo], e isso não vamos aceitar”, disparou.

Augusto Aras é apontado como um procurador afastado da categoria, sem liderança entre os membros do MPF, mas com discurso alinhado ao do Palácio do Planalto. Para sustentar a indicação do subprocurador, o Governo Federal argumenta que a lista traz vícios da política partidária supostamente combatida por Jair Bolsonaro.

O indicado pelo presidente ainda precisa ser sabatinado e ter o nome aprovado pelo Senado antes de tomar posse.

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