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Ricardo Della Coletta - Folhapress
13 de junho de 2019, 14:09
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Quinto do Ouro: STJ torna réus cinco conselheiros do TCE-RJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou nesta quinta-feira (13), por unanimidade, a denúncia contr..
Angelo Sfair - 13 de junho de 2019, 14:20
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou nesta quinta-feira (13), por unanimidade, a denúncia contra cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) investigados na Operação Quinto do Ouro. Eles responderão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
José Gomes Graciosa, Marco Antônio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes e Domingos Inácio Brazão agora são réus. O grupo de conselheiros foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ).
O STJ também decidiu manter o afastamento dos conselheiros. A Corte Especial entendeu que eles não devem atuar no Tribunal de Contas até o julgamento final da ação penal.
Denúncia
Os conselheiros foram denunciados a partir de investigações que partiram das delações premiadas de empresários ligados às empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Segundo os delatores, o esquema de corrupção no TCE-RJ ocorreu durante o governo de Sérgio Cabral (MDB), que está preso.
Os conselheiros são acusados pelo recebimento de vantagens indevidas para não interferirem em editais de obras grandidosas, como do Maracanã e do metrô.
Em relação ao estádio palco de duas finais de Copas do Mundo, as propinas para que o edital fosse aprovado pelo TCE-RJ teriam alcançado os R$ 4 milhões.
Alguns contratos tinham até 20% do valor revertidos em propinas. O esquema de partilha deu nome à operação, conhecida como 'Quinto de Ouro'.
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