Política
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Rede pede afastamento de Renan ao Supremo

A Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar o presidente do Senado, Renan..

Jordana Martinez - 05 de dezembro de 2016, 16:34

A Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. A medida foi tomada nesta segunda-feira (05),  após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. O relator do pedido liminar é o ministro Marco Aurélio.

Linha sucessória da Presidência

O Supremo começou a julgar no mês passado a ação na qual a Rede pede que réus não possam fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. O julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, mas até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento.

Votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

De acordo com os advogados do partido, a liminar é urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Assim, ainda que o ministro Dias Toffoli solicite prontamente a inclusão do processo em pauta, apresentando seu voto, é altamente improvável que o julgamento da presente ADPF venha a ser finalizado antes do término do mandato do senador Renan Calheiros, que se encerra em 1º de fevereiro de 2017”, argumenta o partido.

Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

Com informações de Agência Brasil