Política
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Reforma da Previdência: na Ópera de Arame, deputados aprovam mudanças nas aposentadorias

Foi aprovada em primeiro e segundo turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui mudanças nas aposentado..

Redação - 04 de dezembro de 2019, 18:54

Orlando Kissner/Alep
Orlando Kissner/Alep

Foi aprovada em primeiro e segundo turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui mudanças nas aposentadorias dos servidores públicos do estado. A reforma da Previdência é um projeto do governo do Paraná que alinha as regras estaduais àquelas estabelecidas pela reforma da Previdência do governo federal. Conturbada, a votação aconteceu na Ópera de Arame porque a Assembleia Legislativa do Paraná amanheceu ocupada por servidores contrários aos projetos.

A PEC, assim como outros dois projetos de lei que também alteram as regras da aposentadoria do funcionalismo público do Paraná agora vão para sanção do governador Ratinho Junior (PSD). A PEC, por se tratar de uma alteração no texto constitucional, será promulgada pela própria Assembleia Legislativa, sem interferência do Executivo.

PEC DA PREVIDÊNCIA APROVADA EM 1º TURNO

VOTARAM A FAVOR: 43

  • Adriano José
  • Alexandre Amaro
  • Alexandre Curi
  • Artagão Junior
  • Cobra Repórter
  • Coronel Lee
  • Cristina Silvestri
  • Delegado Fernando
  • Delegado Francischini
  • Delegado Jacovós
  • Delegado Recalcati
  • Do Carmo
  • Douglas Fabrício
  • Dr. Batista
  • Emerson Bacil
  • Evandro Araújo
  • Francisco Burher
  • Galo
  • Gilson de Souza
  • Homero Marchese
  • Hussein Barki
  • Jonas Guimarães
  • Luis Cláurio Romanelli
  • Luis Fernando Guerra
  • Luiz Carlos Martins
  • Mabel Canto
  • Mara Lima
  • Marcel Micheleto
  • Márcio Pacheco
  • Maria Vitória
  • Mauro Moraes
  • Michele Caputo
  • Nelson Justus
  • Nelson Luersen
  • Paulo Litro
  • Plauto Miró
  • Reichembach
  • Ricardo Arruda
  • Rodrigo Estacho
  • Subtenente Everton
  • Tercílio Turini
  • Tiago Amaral
  • Tião Medeiros

VOTARAM CONTRA: 9

  • Requião Filho
  • Anibelli Neto
  • Boca Aberta Jr.
  • Tadeu Veneri
  • Arilson Chiorato
  • Luciana Rafagnin
  • Professor Lemos
  • Goura
  • Soldado Fruet

AUSENTE

  • Gilberto Ribeiro

NÃO VOTA

  • Ademar Traiano - Presidente

A votação do segundo turno e da redação final foi aprovada por 43 votos a favor e apenas um contra. O líder da oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), convocou a bancada a se retirar do plenário.

“A minha leitura e a leitura da Oposição é de que essa votação é inconstitucional. Os prazos de tramitação da PEC são muito claros. Acho muito ruim buscar o Poder Judiciário para fazer com que as regras sejam cumpridas”, declarou Veneri ao final da sessão.

ALEP VOTA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; APP SINDICATO É CONTRA

Os servidores são contra dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Eles foram apresentados pelo Governo do Paraná e alteram as regras da previdência do funcionalismo público estadual. Entre as mudanças previstas está o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14%. Além disso, o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres se aposentarem.

“É democrático pelo interesse do País. No entanto, a gente tem que ser claro e objetivo: por trás dessa movimentação há o cunho ideológico e político. Nós temos que olhar o interesse público. Temos que olhar o interesse de 11 milhões de paranaenses. Além disso, temos que olhar a própria segurança da previdência dos servidores”, ponderou o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB).

PROTESTOS

Nesta terça-feira (3), servidores ocuparam o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná em protesto contra a Reforma da Previdência Estadual. O tumulto começou pouco depois de o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), iniciar a Sessão Plenária. Nas galerias, 250 pessoas estavam autorizadas a acompanhar os trabalhos, mas o número de manifestantes era bem maior.

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Foto: Francielly Azevedo

Quem ficou fora do prédio, forçou a entrada. A polícia de início recuou e o portão da Assembleia Legislativa foi abaixo. Já dentro do edifício, os servidores tentaram entrar no Plenário, por meio do Comitê de Imprensa. Uma grade de ferro que protegia a porta de vidro foi arrancada.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar usou spray de pimenta e cassetetes. Do outro lado, os manifestantes jogaram contra os policiais pedaços de concreto arrancados de um vaso de planta.

De acordo com a APP Sindicato, duas pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital. Além disso, quatro servidores que entraram no Plenário foram detidos pela Polícia Militar.

Por fim, diante do cenário, o presidente da Assembleia, Ademar Traiano, encerrou a sessão plenária.