Reforma do ensino médio segue para análise no Senado

Mariana Ohde


A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que prevê a reforma do ensino médio.  O texto-base foi aprovado no dia 30 de novembro, mas ainda era necessário votar os destaques que modificavam algumas partes da proposta.

O texto acabou sendo aprovado com a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular.

Agora, a MP segue para análise no Senado. A inclusão das disciplinas foi o único ponto alterado nesta terça-feira. Durante a tramitação, foram apresentadas 570 emendas no total.

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A proposta aprovada na Câmara ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa preenchido pela Base Nacional Comum.

Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

O texto-base incluiu artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias. Junto com sociologia e filosofia, essas disciplinas fazem parte grade curricular atual, mas tinham sido suprimidas na MP original, encaminhada pelo governo federal.

O destaque aprovado, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), mantém a obrigatoriedade da filosofia e da sociologia, mas não determina se elas devem ser oferecidas nos três anos de ensino médio.

O projeto prevê também que os estudantes escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Foi mantida no texto a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica na área, possam dar aulas no ensino técnico e profissional.

A proposta também estabelece uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos. A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar essa ampliação.

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Repórter no Paraná Portal
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