Reforma Eleitoral é tema de palestras no interior do Paraná

Redação


A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promovem em junho e julho uma série de palestras sobre as mudanças na legislação eleitoral para as eleições de 2016 no interior do estado. O objetivo é apresentar a candidatos, políticos, estudantes e jornalistas as principais mudanças da Reforma Eleitoral aprovada no ano passado.

Segundo o presidente do Conselho Fundador da ABDConst, o advogado Flávio Pansieri, o intuito é informar aos candidatos sobre as mudanças no processo eleitoral. “Serão abordadas questões como o registro da candidatura, propaganda eleitoral, financiamento e despesas de campanha, prestação de contas, condutas vedadas, entre outros”, destaca.

O primeiro evento, nomeado como “Projeto Eleições Limpas”, acontece nesta sexta-feira (10), no Teatro Municipal de Umuarama, a partir das 13 horas. Além de Pansieri, participam a advogada especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, Carla Karpstein; o mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advogado Carlos Eduardo Frazão do Amaral; e o juiz eleitoral Jean Carlo Leeck.

As palestras seguintes acontecem nos dias 17 de junho, na Unopar, em Maringá; 24 de junho, na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), em Cascavel; 1º de julho, na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP), em Francisco Beltrão; e 8 de julho, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba.

“As eleições estão chegando. Elas acontecem em outubro e já estão sendo aplicadas as regras e os prazos da nova legislação eleitoral. Nós tivemos uma reforma recente dessa legislação, então é importante que essas mudanças sejam passadas a todos os candidatos, políticos e outros envolvidos no processo. Além disso, pela primeira vez a Assembleia está interiorizando a Escola do Legislativo. Ela cumpre com o seu papel educacional, que é uma política da Comissão Executiva da Alep, através do presidente Ademar Traiano”, afirma o diretor legislativo da Assembleia e diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi. As palestras são gratuitas e abertas ao público interessado.

As inscrições gratuitas devem ser feitas no site da ABDConst.

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