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Reforma tributária: partidos começam a indicar nomes para comissão

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tribu..

Agência Brasil - 14 de fevereiro de 2020, 07:59

Valter Campanato/Agência Brasil
Valter Campanato/Agência Brasil

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Pelo Podemos, o senador paranaense Oriovisto Guimarães foi um dos indicados.

A denominação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana.

COMISSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Até então, os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Os partidos que já indicaram nomes foram: PSDB, PSL, Democratas, PSOL, Novo e Podemos. Veja lista abaixo!

PSDB (Senado):

  • Tasso Jereissati (CE);

  • José Serra (SP);

PSL (Senado):

  • Major Olímpio (SP);

Podemos (Senado):

  •  Reguffe (DF);

  • Oriovisto Guimarães (PR);

Democratas (Câmara dos Deputados):

  • Luiz Miranda (DF);

Novo (Câmara dos Deputados):

  • Alexis Fonteyne (SP);

PSOL (Câmara dos Deputados):

  • Fernanda Melchionna (RS);

Podemos (Câmara dos Deputados):

  •  Léo Moraes (RO);

PSDB (Câmara dos Deputados):

  • Vitor Lippi (SP);

O número de membros já mudou duas vezes. Inicialmente, seriam 15 deputados e 15 senadores. Depois, um acordo elevou o número para 20 parlamentares de cada Casa. Ontem, Aguinaldo Ribeiro confirmou nova alteração: a comissão terá 25 deputados e 25 senadores.

Prioridade do governo no Congresso Nacional para este ano, a discussão da reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária: a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.

PROPOSTA PROPÕE IMPOSTO ÚNICO

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.

Os parlamentares, no entanto, aguardam as propostas do governo, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que fará em duas semanas. Apesar de haver disposição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de avanço do tema no Congresso, existem opiniões mais conservadoras a respeito da chance real de uma aprovação rápida.

Para senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação.

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